PL PROJETO DE LEI 1180/2011
INCLUI OS PRODUTOS CONSIDERADOS COMO PROTETORES OU BLOQUEADORES SOLARES
NA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2011
Origem
PL 3888 de 2009
Proposições anexadas
PL 1478 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 3888 2009. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, ÂMBITO, (MG), BLOQUEIO, AQUECIMENTO SOLAR, RELAÇÃO, PRODUTO, MEDICAMENTOS.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2011
Origem
PL 3888 de 2009
Proposições anexadas
PL 1478 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 3888 2009. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, ÂMBITO, (MG), BLOQUEIO, AQUECIMENTO SOLAR, RELAÇÃO, PRODUTO, MEDICAMENTOS.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/05/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/5/2012, PÁG 33.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/5/2012, PÁG 33.
19/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
14/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/4/2011, PÁG 161 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/4/2011, PÁG 161 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/4/2011.