PL PROJETO DE LEI 3888/2009
INCLUI OS PRODUTOS CONSIDERADOS COMO PROTETORES OU BLOQUEADORES
SOLARES NA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2009
Proposições relacionadas
RQS 1274 de 2011
PL 1180 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, ÂMBITO, (MG), BLOQUEIO, AQUECIMENTO SOLAR, RELAÇÃO, PRODUTO, MEDICAMENTOS.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2009
Proposições relacionadas
RQS 1274 de 2011
PL 1180 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, ÂMBITO, (MG), BLOQUEIO, AQUECIMENTO SOLAR, RELAÇÃO, PRODUTO, MEDICAMENTOS.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
14/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1180 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1180 2011.
30/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/12/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/12/2009, PÁG 51 COL 3.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/12/2009, PÁG 51 COL 3.
28/10/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
20/10/2009
PUBLICADO NO DL EM 22/10/2009, PÁG 33 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/10/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/10/2009, PÁG 33 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/10/2009.