PL PROJETO DE LEI 1478/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A BASE DE CÁLCULO DO ICMS -
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS NAS OPERAÇÕES
INTERNAS COM PROTETORES SOLARES.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1180 de 2011
RQO 1544 de 2015
PL 2275 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1180 2011. (VER DNP 12).
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REFERÊNCIA, PRODUTO FARMACÊUTICO, PROTETOR SOLAR, OBJETIVO, PROTEÇÃO, PELE, PREVENÇÃO, CÂNCER.
Assunto geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada DEC 43080 2002 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1180 de 2011
RQO 1544 de 2015
PL 2275 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1180 2011. (VER DNP 12).
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REFERÊNCIA, PRODUTO FARMACÊUTICO, PROTETOR SOLAR, OBJETIVO, PROTEÇÃO, PELE, PREVENÇÃO, CÂNCER.
Assunto geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada DEC 43080 2002 - DECRETO
Documentos
Tramitação
30/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2275 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2275 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 41 COL 1. ANEXE-SE AO PL 1180 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 41 COL 1. ANEXE-SE AO PL 1180 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.