PL PROJETO DE LEI 115/2011
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 1902 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1456 de 2015
PL 2012 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1902 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU PAA FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, REFERÊNCIA, IRRIGAÇÃO, APROVEITAMENTO, RECURSOS AMBIENTAIS, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, MUNICÍPIOS, PLANEJAMENTO AGRÍCOLA, PLANO REGIONAL, PLANO PLURIANUAL, IRRIGAÇÃO. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, LICENCIAMENTO, ANTERIORIDADE, IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, REFERÊNCIA, IRRIGAÇÃO. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, REFERÊNCIA, PROJETO, IRRIGAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 1902 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1456 de 2015
PL 2012 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1902 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU PAA FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, REFERÊNCIA, IRRIGAÇÃO, APROVEITAMENTO, RECURSOS AMBIENTAIS, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, MUNICÍPIOS, PLANEJAMENTO AGRÍCOLA, PLANO REGIONAL, PLANO PLURIANUAL, IRRIGAÇÃO. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, LICENCIAMENTO, ANTERIORIDADE, IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, REFERÊNCIA, IRRIGAÇÃO. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, REFERÊNCIA, PROJETO, IRRIGAÇÃO.
Documentos
Tramitação
11/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2012 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2012 2015.
02/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/6/2015, PÁG 50.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/6/2015, PÁG 50.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES.
02/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 50 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 3/8/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 50 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 3/8/2011.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
16/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 74 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 74 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.