PL PROJETO DE LEI 1902/2007
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2007
Proposições relacionadas
RQS 96 de 2011
PL 115 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, REFERÊNCIA, IRRIGAÇÃO, APROVEITAMENTO, RECURSOS AMBIENTAIS, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, MUNICÍPIOS, PLANEJAMENTO AGRÍCOLA, PLANO REGIONAL, PLANO PLURIANUAL, IRRIGAÇÃO. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, LICENCIAMENTO, ANTERIORIDADE, IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, REFERÊNCIA, IRRIGAÇÃO. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, REFERÊNCIA, PROJETO, IRRIGAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2007
Proposições relacionadas
RQS 96 de 2011
PL 115 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, REFERÊNCIA, IRRIGAÇÃO, APROVEITAMENTO, RECURSOS AMBIENTAIS, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, MUNICÍPIOS, PLANEJAMENTO AGRÍCOLA, PLANO REGIONAL, PLANO PLURIANUAL, IRRIGAÇÃO. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, LICENCIAMENTO, ANTERIORIDADE, IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, REFERÊNCIA, IRRIGAÇÃO. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, REFERÊNCIA, PROJETO, IRRIGAÇÃO.
Documentos
Tramitação
16/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 115 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 115 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/04/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
24/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/3/2009, PÁG 71 COL 4. RECEBIDO NA PAA EM 25/3/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/3/2009, PÁG 71 COL 4. RECEBIDO NA PAA EM 25/3/2009.
17/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
25/09/2008
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
09/05/2008
REMESSA DO OFÍCIO 986/2007/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 986/2007/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
06/05/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
10/12/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
05/12/2007
PUBLICADO NO DL EM 7/12/2007, PÁG 71 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/12/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/12/2007, PÁG 71 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/12/2007.