PL PROJETO DE LEI 1099/2011
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CARÁTER
PRIORITÁRIO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2011
Origem
PL 4690 de 2010
Proposições relacionadas
RQO 1134 de 2015
PL 1622 de 2015
Proposições anexadas
PL 1493 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4690 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, PRIORIDADE, FAMÍLIA, SITUAÇÃO DE RISCO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, HABITAÇÃO, INTERESSE SOCIAL. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DIRETRIZES GERAIS, DESTINAÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, PRIORIDADE, FAMÍLIA, SITUAÇÃO DE RISCO.
Legislação citada LEI 18315 2009 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19417 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2011
Origem
PL 4690 de 2010
Proposições relacionadas
RQO 1134 de 2015
PL 1622 de 2015
Proposições anexadas
PL 1493 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4690 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, PRIORIDADE, FAMÍLIA, SITUAÇÃO DE RISCO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, HABITAÇÃO, INTERESSE SOCIAL. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DIRETRIZES GERAIS, DESTINAÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, PRIORIDADE, FAMÍLIA, SITUAÇÃO DE RISCO.
Legislação citada LEI 18315 2009 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19417 2011 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Tramitação
21/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1622 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1622 2015.
05/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS FILHO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/5/2015, PÁG 25.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS FILHO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/5/2015, PÁG 25.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2011, PÁG 72 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2011, PÁG 72 COL 2.
29/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO.
21/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2011, PÁG 79 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 22/6/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2011, PÁG 79 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 22/6/2011.
19/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
13/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2011, PÁG 107 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2011, PÁG 107 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/4/2011.