PL PROJETO DE LEI 4690/2010
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CARÁTER
PRIORITÁRIO.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2010
Proposições relacionadas
RQS 1224 de 2011
PL 1099 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, PRIORIDADE, FAMÍLIA, SITUAÇÃO DE RISCO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, HABITAÇÃO, INTERESSE SOCIAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DIRETRIZES GERAIS, DESTINAÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, PRIORIDADE, FAMÍLIA, SITUAÇÃO DE RISCO.
Assunto geral HABITAÇÃO
Legislação citada LEI 18021 2009 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18315 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2010
Proposições relacionadas
RQS 1224 de 2011
PL 1099 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, PRIORIDADE, FAMÍLIA, SITUAÇÃO DE RISCO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, HABITAÇÃO, INTERESSE SOCIAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DIRETRIZES GERAIS, DESTINAÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, PRIORIDADE, FAMÍLIA, SITUAÇÃO DE RISCO.
Assunto geral HABITAÇÃO
Legislação citada LEI 18021 2009 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18315 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Tramitação
15/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1099 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1099 2011.
30/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS FILHO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS FILHO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/10/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/10/2010, PÁG 75 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/10/2010, PÁG 75 COL 4.
18/08/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
10/08/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/8/2010, PÁG 47 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 11/8/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/8/2010, PÁG 47 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 11/8/2010.
22/06/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
17/06/2010
PUBLICADO NO DL EM 19/6/2010, PÁG 47 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/6/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/6/2010, PÁG 47 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/6/2010.