PL PROJETO DE LEI 1493/2011
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 18315, DE 6 DE AGOSTO DE 2009, QUE
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL
HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - PEHIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1099 de 2011
RQO 1801 de 2015
PL 2532 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1099 2011. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, HABITAÇÃO, INTERESSE SOCIAL. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, PRIORIDADE, FAMÍLIA, SITUAÇÃO DE RISCO.
Legislação citada LEI 18315 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1099 de 2011
RQO 1801 de 2015
PL 2532 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1099 2011. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, HABITAÇÃO, INTERESSE SOCIAL. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, PRIORIDADE, FAMÍLIA, SITUAÇÃO DE RISCO.
Legislação citada LEI 18315 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
09/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2532 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2532 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 42 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1099 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 42 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1099 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.