PL PROJETO DE LEI 1077/2019
PL 1077/2019
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Declara como patrimônio histórico e cultural do Estado a Rota Nhá Chica -
Caminho das Virtudes.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
0 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2019
Proposições relacionadas
RQN 104 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Declaração, Patrimônio Histórico, Patrimônio Cultural, Itinerário, Instituição Religiosa, Município, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, São João del Rei, Carrancas, Cruzília, Baependi, Caxambu, Soledade de Minas, São Lourenço.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2019
Proposições relacionadas
RQN 104 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Declaração, Patrimônio Histórico, Patrimônio Cultural, Itinerário, Instituição Religiosa, Município, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, São João del Rei, Carrancas, Cruzília, Baependi, Caxambu, Soledade de Minas, São Lourenço.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
25/07/2024
Ofício da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando-se favoravelmente em relação ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 26/7/2024, pág 43.
Plenário
Ofício da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando-se favoravelmente em relação ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 26/7/2024, pág 43.
14/03/2023
Requerimento do Dep. Mauro Tramonte solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
Plenário
Requerimento do Dep. Mauro Tramonte solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
04/12/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1 com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2019, pág 53.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1 com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2019, pág 53.
30/10/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
29/10/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/10/2019, pág 87. Recebido na CTU em 30/10/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/10/2019, pág 87. Recebido na CTU em 30/10/2019.
19/09/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola.
04/09/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/9/2019, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 18/9/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/9/2019, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 18/9/2019.