PL PROJETO DE LEI 1011/2023
Declara de utilidade pública a Associação Meninos de Ouro de Baependi, com sede no Município de Baependi.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 24808 2024 - Lei Ordinária
60 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
15 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1679/2023
Requer seja encaminhado à Vivo pedido de providências para a regularização do sinal 4G no Município de Baependi.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1797/2023
Requer seja encaminhado à Vivo pedido de providências para a regularização do sinal 4G no Município de Baependi.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 264/2023
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24926 2024 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 202/2023
PL 202/2023
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Baependi o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Museu de Arte Sacra do Município de Baependi.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1077/2019
PL 1077/2019
Agora
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Declara como patrimônio histórico e cultural do Estado a Rota Nhá Chica - Caminho das Virtudes.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4124/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Bairro Pacote e Região - Asafabre -, com sede no Município de Baependi.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 22776 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 2243/2015
Declara de utilidade pública a Associação do Circuito Turístico das Águas, com sede no Município de Baependi.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 21887 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1658/2015
Dispõe sobre a alteração dos limites da área do Parque Estadual da Serra do Papagaio, localizado nos Municípios de Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Itamonte e Pouso Alto.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) e Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23774 2021 - Lei Ordinária
34 a favor
11 contra
PL PROJETO DE LEI 5364/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO PAPAGAIO, LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE AIURUOCA, ALAGOA, BAEPENDI, ITAMONTE E POUSO ALTO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB) e DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
8 a favor
1 contra