PL PROJETO DE LEI 1011/2023
Declara de utilidade pública a Associação Meninos de Ouro de Baependi, com sede no Município de Baependi.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 24808 2024 - Lei Ordinária
60 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
7 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1679/2023
Requer seja encaminhado à Vivo pedido de providências para a regularização do sinal 4G no Município de Baependi.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1797/2023
Requer seja encaminhado à Vivo pedido de providências para a regularização do sinal 4G no Município de Baependi.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 264/2023
PL 264/2023
Agora
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Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando sanção
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 202/2023
PL 202/2023
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Baependi o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Museu de Arte Sacra do Município de Baependi.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4124/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Bairro Pacote e Região - Asafabre -, com sede no Município de Baependi.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 22776 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 2243/2015
Declara de utilidade pública a Associação do Circuito Turístico das Águas, com sede no Município de Baependi.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 21887 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra