OFI OFÍCIO 312/2020
Encaminha recomendação do Conselho Nacional de Justiça que reforça a
necessidade de aprovação do Projeto de Lei 1931 2020 na forma do
substitutivo encaminhado por meio do Ofício 272 2020.
Situação atual:
Arquivado
Tribunal de Justiça
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2020
Assunto Encaminha recomendação do Conselho Nacional de Justiça que reforça a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 1931 2020 na forma do substitutivo encaminhado por meio do Ofício 272 2020.
Proposições relacionadas
OFI 272 de 2020
Anexada a
PL 1931 de 2020
Resumo Encaminhamento, Recomendação, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Aprovação, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Fixação, Cobrança, Pagamento, Emolumento, Serviços Notariais, Registro, Recolhimento, Taxa de Fiscalização Judiciária (TFJ), Compensação Financeira, Gratuidade, Complementação, Receita, Serventia de Justiça, Hipótese, Deficit, Previsão, Lei Federal.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2020
Assunto Encaminha recomendação do Conselho Nacional de Justiça que reforça a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 1931 2020 na forma do substitutivo encaminhado por meio do Ofício 272 2020.
Proposições relacionadas
OFI 272 de 2020
Anexada a
PL 1931 de 2020
Resumo Encaminhamento, Recomendação, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Aprovação, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Fixação, Cobrança, Pagamento, Emolumento, Serviços Notariais, Registro, Recolhimento, Taxa de Fiscalização Judiciária (TFJ), Compensação Financeira, Gratuidade, Complementação, Receita, Serventia de Justiça, Hipótese, Deficit, Previsão, Lei Federal.
Documentos
Tramitação
31/12/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
26/05/2020
Proposição recebida em Plenário. Anexe-se ao PL 1931 2020. Publicado no DL em 27/5/2020, pág 35.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Anexe-se ao PL 1931 2020. Publicado no DL em 27/5/2020, pág 35.