OFI OFÍCIO 272/2020
Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei 1931 2020.
Situação atual:
Arquivado
Tribunal de Justiça
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2020
Assunto Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei 1931 2020.
Anexada a
PL 1931 de 2020
Resumo Encaminhamento, Substitutivo, Projeto de lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Fixação, Cobrança, Pagamento, Emolumento, Serviços Notariais, Registro, Recolhimento, Taxa de Fiscalização Judiciária (TFJ), Compensação Financeira, Gratuidade, Complementação, Receita, Serventia de Justiça, Hipótese, Déficit, Previsão, Lei Federal.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2020
Assunto Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei 1931 2020.
Anexada a
PL 1931 de 2020
Resumo Encaminhamento, Substitutivo, Projeto de lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Fixação, Cobrança, Pagamento, Emolumento, Serviços Notariais, Registro, Recolhimento, Taxa de Fiscalização Judiciária (TFJ), Compensação Financeira, Gratuidade, Complementação, Receita, Serventia de Justiça, Hipótese, Déficit, Previsão, Lei Federal.
Documentos
Tramitação
31/12/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
22/05/2020
Proposição recebida. Anexe-se ao PL 1931 2020. Publicado no DL em 23/5/2020, pág 53.
Plenário
Proposição recebida. Anexe-se ao PL 1931 2020. Publicado no DL em 23/5/2020, pág 53.