MSG MENSAGEM 83/2020
Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei 1726 2020, que autoriza a
abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do
Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e do Fundo Especial do
Ministério Público do Estado.
Situação atual:
Arquivado
Governador do Estado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2020
Assunto Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei 1726 2020, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e do Fundo Especial do Ministério Público do Estado.
Anexada a
PL 1726 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Substitutivo, Projeto de Lei, Crédito Suplementar, Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP).
Assunto geral Administração Pública
Calamidade Pública
Crédito
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2020
Assunto Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei 1726 2020, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e do Fundo Especial do Ministério Público do Estado.
Anexada a
PL 1726 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Substitutivo, Projeto de Lei, Crédito Suplementar, Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP).
Assunto geral Administração Pública
Calamidade Pública
Crédito
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
16/04/2020
Arquivada em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexada.
Arquivo
Arquivada em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexada.
07/04/2020
Proposição lida em Plenário. Publicada no DL em 9/4/2020, pág 20. A Presidência determina que a mensagem tenha cópia anexada ao Projeto de Lei 1726 2020 e, publicada, permaneça em poder da Mesa, aguardando a inclusão do projeto de lei em ordem do dia. Decisão publicada no DL em 9/4/2020, pág 21.
Plenário
Proposição lida em Plenário. Publicada no DL em 9/4/2020, pág 20. A Presidência determina que a mensagem tenha cópia anexada ao Projeto de Lei 1726 2020 e, publicada, permaneça em poder da Mesa, aguardando a inclusão do projeto de lei em ordem do dia. Decisão publicada no DL em 9/4/2020, pág 21.