MSG MENSAGEM 81/2020
Encaminha emenda ao Projeto de Lei 1750 2020. (Que cria o programa de
Enfrentamento dos efeitos da pandemia internacional ocasionada pela
COVID-19, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do
Estado em favor das unidades orçamentárias que especifica e dá outras
providências.)
Situação atual:
Arquivado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2020
Assunto Encaminha emenda ao Projeto de Lei 1750 2020. (Que cria o programa de Enfrentamento dos efeitos da pandemia internacional ocasionada pela COVID-19, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado em favor das unidades orçamentárias que especifica e dá outras providências.)
Anexada a
PL 1750 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Emenda, Projeto de Lei, Criação, Programa Estadual, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. Autorização, Executivo, Abertura de Crédito, Crédito Fiscal.
Assunto geral Administração Pública
Calamidade Pública
Crédito
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2020
Assunto Encaminha emenda ao Projeto de Lei 1750 2020. (Que cria o programa de Enfrentamento dos efeitos da pandemia internacional ocasionada pela COVID-19, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado em favor das unidades orçamentárias que especifica e dá outras providências.)
Anexada a
PL 1750 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Emenda, Projeto de Lei, Criação, Programa Estadual, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. Autorização, Executivo, Abertura de Crédito, Crédito Fiscal.
Assunto geral Administração Pública
Calamidade Pública
Crédito
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
02/04/2020
Arquivada em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexada.
Arquivo
Arquivada em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexada.