MSG MENSAGEM 78/2020
Encaminha o Projeto de Lei 1750 2020, que cria o programa de
Enfrentamento dos efeitos da pandemia internacional ocasionada pela
COVID-19, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do
Estado em favor das unidades orçamentárias que especifica e dá outras
providências.
Situação atual:
Publicado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2020
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 1750 2020, que cria o programa de Enfrentamento dos efeitos da pandemia internacional ocasionada pela COVID-19, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado em favor das unidades orçamentárias que especifica e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 1750 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Criação, Programa, Combate, Efeito, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus, Autorização, Abertura de Crédito, Crédito Especial, Despesa, Ação, Serviço, Saúde Pública, Remanejamento, Programação Orçamentária.
Assunto geral Administração Pública
Calamidade Pública
Crédito
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2020
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 1750 2020, que cria o programa de Enfrentamento dos efeitos da pandemia internacional ocasionada pela COVID-19, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado em favor das unidades orçamentárias que especifica e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 1750 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Criação, Programa, Combate, Efeito, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus, Autorização, Abertura de Crédito, Crédito Especial, Despesa, Ação, Serviço, Saúde Pública, Remanejamento, Programação Orçamentária.
Assunto geral Administração Pública
Calamidade Pública
Crédito
Saúde Pública
Documentos
Tramitação