OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 42/2010
COMUNICA QUE FOI DEFERIDA AO SR AÉCIO NEVES DA CUNHA VISTA DO PROCESSO
RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO ESTADO NO EXERCÍCIO DE 2009, FICANDO
SUSPENSO, EM CONSEQUÊNCIA, O PRAZO CONSTITUCIONAL PARA EMISSÃO DO
PARECER PRÉVIO DESSA CORTE SOBRE A MATÉRIA.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2010
Assunto COMUNICA QUE FOI DEFERIDA AO SR AÉCIO NEVES DA CUNHA VISTA DO PROCESSO RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO ESTADO NO EXERCÍCIO DE 2009, FICANDO SUSPENSO, EM CONSEQUÊNCIA, O PRAZO CONSTITUCIONAL PARA EMISSÃO DO PARECER PRÉVIO DESSA CORTE SOBRE A MATÉRIA.
Proposições relacionadas
MSG 491 de 2010
Resumo DISPOSITIVOS, NOTIFICAÇÃO, (ALMG), DEFERIMENTO, GOVERNADOR, VISTA, PROCESSO, REFERÊNCIA, BALANÇO GERAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Assunto geral GOVERNADOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2010
Assunto COMUNICA QUE FOI DEFERIDA AO SR AÉCIO NEVES DA CUNHA VISTA DO PROCESSO RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO ESTADO NO EXERCÍCIO DE 2009, FICANDO SUSPENSO, EM CONSEQUÊNCIA, O PRAZO CONSTITUCIONAL PARA EMISSÃO DO PARECER PRÉVIO DESSA CORTE SOBRE A MATÉRIA.
Proposições relacionadas
MSG 491 de 2010
Resumo DISPOSITIVOS, NOTIFICAÇÃO, (ALMG), DEFERIMENTO, GOVERNADOR, VISTA, PROCESSO, REFERÊNCIA, BALANÇO GERAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Assunto geral GOVERNADOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.