MSG MENSAGEM 176/2012
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 20913, QUE DISPÕE SOBRE
A POLÍTICA ESTADUAL DE COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEO E
GORDURA VEGETAL OU ANIMAL DE USO CULINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2012
Origem
PL 1061 de 2011
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 20913, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEO E GORDURA VEGETAL OU ANIMAL DE USO CULINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
VET 20913 de 2012
Observação NBR 10004, DA ABNT.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, PROIBIÇÃO, LANÇAMENTO, GORDURA, ÓLEO VEGETAL, UTILIZAÇÃO, PREPARAÇÃO, ALIMENTOS, SISTEMA, INSTALAÇÃO HIDRÁULICA, ACESSO SERVIÇO DE ESGOTOS, RIO.
Legislação citada LEI 18031 2009 - LEI ORDINÁRIA
LEF 12305 2010 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2012
Origem
PL 1061 de 2011
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 20913, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEO E GORDURA VEGETAL OU ANIMAL DE USO CULINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
VET 20913 de 2012
Observação NBR 10004, DA ABNT.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, PROIBIÇÃO, LANÇAMENTO, GORDURA, ÓLEO VEGETAL, UTILIZAÇÃO, PREPARAÇÃO, ALIMENTOS, SISTEMA, INSTALAÇÃO HIDRÁULICA, ACESSO SERVIÇO DE ESGOTOS, RIO.
Legislação citada LEI 18031 2009 - LEI ORDINÁRIA
LEF 12305 2010 - LEI FEDERAL
Tramitação