MSG MENSAGEM 171/2012
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 20934, QUE ALTERA A LEI
14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE
A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA -, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2012
Origem
PL 1483 de 2011
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 20934, QUE ALTERA A LEI 14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
VET 20934 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, INCIDÊNCIA, FATO GERADOR, CONTRIBUINTE, (IPVA).
Assunto geral IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA)
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 12971 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14937 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15956 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19445 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2012
Origem
PL 1483 de 2011
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 20934, QUE ALTERA A LEI 14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
VET 20934 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, INCIDÊNCIA, FATO GERADOR, CONTRIBUINTE, (IPVA).
Assunto geral IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA)
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 12971 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14937 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15956 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19445 2011 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação