PL PROJETO DE LEI 1483/2011
ALTERA A LEI 14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1283 de 2011
RQO 476 de 2015
PL 666 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1283 2011. (VER DNP 12).
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, INCIDÊNCIA, FATO GERADOR, CONTRIBUINTE, (IPVA). PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, PARCELAMENTO, RECOLHIMENTO, (IPVA), DEFINIÇÃO, QUANTIDADE, PARCELA.
Legislação citada LEI 14937 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1283 de 2011
RQO 476 de 2015
PL 666 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1283 2011. (VER DNP 12).
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, INCIDÊNCIA, FATO GERADOR, CONTRIBUINTE, (IPVA). PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, PARCELAMENTO, RECOLHIMENTO, (IPVA), DEFINIÇÃO, QUANTIDADE, PARCELA.
Legislação citada LEI 14937 2003 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
24/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 666 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 666 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
03/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 41 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1283 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 41 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1283 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.