MSG MENSAGEM 111/2021
Encaminha o Veto Parcial 24 2021, referente à Proposição de Lei 24745,
de 2020, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens -
Peab - e dá outras providências.
Situação atual:
Publicado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2021
Origem
PL 1200 de 2015
Assunto Encaminha o Veto Parcial 24 2021, referente à Proposição de Lei 24745, de 2020, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens - Peab - e dá outras providências.
Proposições relacionadas
VET 24 de 2021
Resumo Encaminhamento, Veto Parcial, Proposição de Lei, Criação, Objetivo, Diretrizes Gerais, Recursos Financeiros, Política Estadual, Assistência Social, Vítima, Morador, Área, Construção, Implantação, Extensão, Barragem, Obra de Engenharia, Infraestrutura, Urbanização, Motivo, Inconstitucionalidade, Contrariedade ao Interesse Público.
Assunto geral Assistência Social
Barragem de Rejeitos
Barragem Hídrica
Meio Ambiente
Mineração
Municípios e Desenvolvimento Regional
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2021
Origem
PL 1200 de 2015
Assunto Encaminha o Veto Parcial 24 2021, referente à Proposição de Lei 24745, de 2020, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens - Peab - e dá outras providências.
Proposições relacionadas
VET 24 de 2021
Resumo Encaminhamento, Veto Parcial, Proposição de Lei, Criação, Objetivo, Diretrizes Gerais, Recursos Financeiros, Política Estadual, Assistência Social, Vítima, Morador, Área, Construção, Implantação, Extensão, Barragem, Obra de Engenharia, Infraestrutura, Urbanização, Motivo, Inconstitucionalidade, Contrariedade ao Interesse Público.
Assunto geral Assistência Social
Barragem de Rejeitos
Barragem Hídrica
Meio Ambiente
Mineração
Municípios e Desenvolvimento Regional
Documentos
Tramitação