Acréscimo das 145 propostas do Seminário recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos.
14/11/2024
Macaé Evaristo
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Macaé Evaristo
PTMacaé Evaristo
PT
Nome Completo
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Data de Nascimento 03/04/1965
Naturalidade São Gonçalo do Pará / MG
Atividade Profissional Professora
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Vereadora em seu primeiro mandato na Capital, foi eleita em 2022 para seu primeiro mandato na (ALMG. É professora desde os 19 anos, graduada em Serviço Social, mestre e doutoranda em educação. Foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal (2005 a 2012) em Belo Horizonte e estadual (2015 a 2018) de Educação. Em 2013 e 2014, foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC). Coordenou programas como a implantação de Escolas Indígenas, a Escola Integral em Minas Gerais, a Escola Integrada em BH e as cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas, negros e indígenas no ensino superior, quando esteve no MEC. Na ALMG, deve seguir defendendo a escola pública como espaço de pluralidade e convivência democrática, articulada com a assistência social, cultura e esporte, preservando-a contra ameaças de privatização e censura ao livre debate. Tem orgulho de sua ancestralidade e pretende seguir lutando contra o racismo estrutural e a favor de políticas públicas voltadas à diversidade e à inclusão das mulheres e das minorias.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Filiação Partidária no exercício do mandato PT
Partido pelo qual concorreu na eleição PT
Legislaturas
Data de Nascimento 03/04/1965
Naturalidade São Gonçalo do Pará / MG
Atividade Profissional Professora
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Vereadora em seu primeiro mandato na Capital, foi eleita em 2022 para seu primeiro mandato na (ALMG. É professora desde os 19 anos, graduada em Serviço Social, mestre e doutoranda em educação. Foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal (2005 a 2012) em Belo Horizonte e estadual (2015 a 2018) de Educação. Em 2013 e 2014, foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC). Coordenou programas como a implantação de Escolas Indígenas, a Escola Integral em Minas Gerais, a Escola Integrada em BH e as cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas, negros e indígenas no ensino superior, quando esteve no MEC. Na ALMG, deve seguir defendendo a escola pública como espaço de pluralidade e convivência democrática, articulada com a assistência social, cultura e esporte, preservando-a contra ameaças de privatização e censura ao livre debate. Tem orgulho de sua ancestralidade e pretende seguir lutando contra o racismo estrutural e a favor de políticas públicas voltadas à diversidade e à inclusão das mulheres e das minorias.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Filiação Partidária no exercício do mandato PT
Partido pelo qual concorreu na eleição PT
Legislaturas
20ª Legislatura - Efetiva
Em exercício de 01/02/2023 a 11/09/2024
Afastamento de 11/09/2024 a 31/01/2027
Em exercício de 01/02/2023 a 11/09/2024
Afastamento de 11/09/2024 a 31/01/2027
Anteriormente:
Efetivo
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
de 28/02/2023 até 11/09/2024
Efetivo Comissão de Cultura de 28/02/2023 até 11/09/2024
Vice-Presidenta Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de 03/03/2023 até 11/09/2024
Efetivo Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de 21/03/2023 até 11/09/2024
Vice-Presidenta Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de 29/03/2023 até 11/09/2024
Efetivo Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno de 25/05/2023 até 11/09/2024
Suplente Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de 03/03/2023 até 11/09/2024
Suplente Comissão de Desenvolvimento Econômico de 11/03/2023 até 11/09/2024
Suplente Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social de 11/04/2023 até 11/09/2024
Suplente Comissão Especial Indicações nºs 5 a 7, 12 a 15, 23 e 25 a 47/2023 de 25/10/2023 até 11/09/2024
Suplente Comissão de Veto nº 14/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024
Suplente Comissão de Veto nº 12/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024
Efetivo Comissão de Cultura de 28/02/2023 até 11/09/2024
Vice-Presidenta Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de 03/03/2023 até 11/09/2024
Efetivo Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de 21/03/2023 até 11/09/2024
Vice-Presidenta Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de 29/03/2023 até 11/09/2024
Efetivo Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno de 25/05/2023 até 11/09/2024
Suplente Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de 03/03/2023 até 11/09/2024
Suplente Comissão de Desenvolvimento Econômico de 11/03/2023 até 11/09/2024
Suplente Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social de 11/04/2023 até 11/09/2024
Suplente Comissão Especial Indicações nºs 5 a 7, 12 a 15, 23 e 25 a 47/2023 de 25/10/2023 até 11/09/2024
Suplente Comissão de Veto nº 14/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024
Suplente Comissão de Veto nº 12/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024
Integrante
Frente Parlamentar Ambiental, Social e Governança (Environmental, Social and Governance - ESG)
Integrante Frente Parlamentar da Cultura Viva
Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária no Estado
Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública
Integrante Frente parlamentar de combate aos crimes cibernéticos
Integrante Frente Parlamentar de Defesa dos Animais
Integrante Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus
Integrante Frente Parlamentar de fortalecimento, apoio e desenvolvimento da prática e do setor de ciclismo
Integrante Frente Parlamentar de Monitoramento da Execução das Ações Provenientes do Acordo de Brumadinho
Integrante Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP/MG)
Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Regulamentação da Profissão de Conservador-restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados
Integrante Frente Parlamentar em Apoio às Pessoas com Doenças Crônicas de Pele
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Cemig
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Educação do e no Campo
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, da Infraestrutura, do Desenvolvimento e dos Profissionais do Setor
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da População e do Desenvolvimento do Centro Oeste Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas de Minas Gerais
Responsável Frente Parlamentar em defesa das Escolas Públicas
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Aglomerados, Vilas, Favelas, Periferias e Comunidades Rurais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico e da Saúde Pública
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Cabelereiros, Barbeiros e Profissionais da Beleza
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa Idosa e Apoio e Fiscalização às ILPI's (Instituição de Longa Permanência para Idosos)
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na 20ª Legislatura
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Pacientes Renais Crônicos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Laranja
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Vinho Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em favor do Artesanato Mineiro
Integrante Frente Parlamentar e Popular em Defesa do Artesanato Mineiro
Integrante Frente Parlamentar Minas-China
Integrante Frente Parlamentar Minas-Itália
Integrante Frente Parlamentar Mineira pela Redução dos Juros Bancários
Integrante Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar pela Ampliação das Ferrovias Mineiras
Integrante Frente Parlamentar pela Criação da Universidade Federal do Vale do Aço
Integrante Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas Mineiras
Integrante Frente Parlamentar pela Primeira Infância
Integrante Frente Parlamentar pela redução da tarifa do transporte público metropolitano
Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico da Zona da Mata Mineira
Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico do Leste Mineiro
Integrante Frente Parlamentar da Cultura Viva
Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária no Estado
Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública
Integrante Frente parlamentar de combate aos crimes cibernéticos
Integrante Frente Parlamentar de Defesa dos Animais
Integrante Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus
Integrante Frente Parlamentar de fortalecimento, apoio e desenvolvimento da prática e do setor de ciclismo
Integrante Frente Parlamentar de Monitoramento da Execução das Ações Provenientes do Acordo de Brumadinho
Integrante Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP/MG)
Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Regulamentação da Profissão de Conservador-restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados
Integrante Frente Parlamentar em Apoio às Pessoas com Doenças Crônicas de Pele
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Cemig
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Educação do e no Campo
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, da Infraestrutura, do Desenvolvimento e dos Profissionais do Setor
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da População e do Desenvolvimento do Centro Oeste Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas de Minas Gerais
Responsável Frente Parlamentar em defesa das Escolas Públicas
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Aglomerados, Vilas, Favelas, Periferias e Comunidades Rurais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico e da Saúde Pública
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Cabelereiros, Barbeiros e Profissionais da Beleza
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa Idosa e Apoio e Fiscalização às ILPI's (Instituição de Longa Permanência para Idosos)
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na 20ª Legislatura
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Pacientes Renais Crônicos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Laranja
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Vinho Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em favor do Artesanato Mineiro
Integrante Frente Parlamentar e Popular em Defesa do Artesanato Mineiro
Integrante Frente Parlamentar Minas-China
Integrante Frente Parlamentar Minas-Itália
Integrante Frente Parlamentar Mineira pela Redução dos Juros Bancários
Integrante Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar pela Ampliação das Ferrovias Mineiras
Integrante Frente Parlamentar pela Criação da Universidade Federal do Vale do Aço
Integrante Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas Mineiras
Integrante Frente Parlamentar pela Primeira Infância
Integrante Frente Parlamentar pela redução da tarifa do transporte público metropolitano
Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico da Zona da Mata Mineira
Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico do Leste Mineiro
PL PROJETO DE LEI 2843/2024
Acrescenta o art 8º-K à Lei nº 6763, de 26 de dezembro de 1975, que
consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais. (Isenta de
impostos as operações de saída interna com sucata, apara, resíduo ou
fragmento, promovidas por cooperativas e associações de catadores.)
PL PROJETO DE LEI 2829/2024
Institui marco regulatório para o uso de ferramentas digitais de
inteligência artificial no âmbito das escolas públicas do Estado e dá
outras providências.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10507/2024
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder a entrega de
voto de congratulações para Kely Oliveira, Ieda Paixão de Oliveira
Ferreira Novaes -"in memoriam" -, Kelma Zenaide, Fabiana Maciel Matias
Pinto, Maria de Fátima Nogueira, Kely Oliveira e Andrea Rodrigues Barroso
por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das
tradições da cultura de matriz africana.
Veja todas as proposições
10/09/2024
18/06/2024
15/05/2024
Veja todos os pronunciamentos
Agradece aos deputados e servidores da Assembleia Legislativa pela
acolhida e ensinamentos, ao se despedir de seu mandato para assumir o
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Destaca quais serão as
sua prioridades na pasta.
Veja mais
18/06/2024
Presta solidariedade ao deputado Cristiano Silveira e a todas as
famílias de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, e
destaca a importância de políticas intersetoriais que pensem o
desenvolvimento integral das pessoas. Critica Projeto de Lei Federal nº
1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação
ao crime de homicídio. Destaca que, se aprovada, a proposta vai
prejudicar especialmente crianças e adolescentes vítimas de abuso
sexual.
Veja mais
15/05/2024
Pesar pelo falecimento de Rita Calazans.
Veja mais
Veja todos os pronunciamentos