Plenário ainda aprova nesta terça (21) propostas que declaram itens como de relevante interesse cultura e social.
21/05/2024
Dalmo Ribeiro Silva
PPDalmo Ribeiro Silva
PP
Situação ao fim da 14ª legislatura
Em exercício
Nome Completo
DALMO ROBERTO RIBEIRO SILVA
Data de Nascimento 31/01/1949
Naturalidade Ouro Fino / MG
Atividade Profissional Advogado e professor
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Formado em Pedagogia e Direito, é advogado atuante no Sul de Minas. Foi vice-prefeito de Ouro Fino (1976-1982), presidente da 39ª Subseção da OAB/MG de Ouro Fino (1989-1994) e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Francisco, em Bragança Paulista (SP). A principal região de atuação política é o Sul de Minas. Os municípios de maior votação foram Ouro Fino, Santa Rita do Sapucaí, Extrema, Jacutinga, Passa Quatro, Pouso Alegre, Monte Sião, Itanhandu, Elói Mendes, Cristina, Itajubá, Borda da Mata, Cruzília, Inconfidentes e São Sebastião da Bela Vista.
Atuação Parlamentar na ALMG Reeleito para seu sexto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde ingressou em 1999. Na 18ª Legislatura, exerceu a 2°-vice-presidência da Mesa da Assembleia (2017/2019). Na 16ª Legislatura (2007-2011), presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão Especial sobre a Arbitragem. Foi membro da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, além de relator da Comissão Especial das Serras da Calçada e da Moeda, elaborando uma nova política de preservação da área, e da Comissão Especial da Minascaixa. Já foi presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e o primeiro presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Também foi relator da Comissão Especial da Cafeicultura, da Comissão Especial das Estâncias Hidrominerais e do Projeto de Lei Complementar da Organização Judiciária. Também foi vice-presidente da Comissão Especial sobre o Pré-Sal.
Filiação Partidária no exercício do mandato PSD até 01/10/2001
Sem partido de 02/10/2001 até 08/10/2001
PP desde 09/10/2001
Partido pelo qual concorreu na eleição PSD
Legislaturas
Data de Nascimento 31/01/1949
Naturalidade Ouro Fino / MG
Atividade Profissional Advogado e professor
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Formado em Pedagogia e Direito, é advogado atuante no Sul de Minas. Foi vice-prefeito de Ouro Fino (1976-1982), presidente da 39ª Subseção da OAB/MG de Ouro Fino (1989-1994) e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Francisco, em Bragança Paulista (SP). A principal região de atuação política é o Sul de Minas. Os municípios de maior votação foram Ouro Fino, Santa Rita do Sapucaí, Extrema, Jacutinga, Passa Quatro, Pouso Alegre, Monte Sião, Itanhandu, Elói Mendes, Cristina, Itajubá, Borda da Mata, Cruzília, Inconfidentes e São Sebastião da Bela Vista.
Atuação Parlamentar na ALMG Reeleito para seu sexto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde ingressou em 1999. Na 18ª Legislatura, exerceu a 2°-vice-presidência da Mesa da Assembleia (2017/2019). Na 16ª Legislatura (2007-2011), presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão Especial sobre a Arbitragem. Foi membro da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, além de relator da Comissão Especial das Serras da Calçada e da Moeda, elaborando uma nova política de preservação da área, e da Comissão Especial da Minascaixa. Já foi presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e o primeiro presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Também foi relator da Comissão Especial da Cafeicultura, da Comissão Especial das Estâncias Hidrominerais e do Projeto de Lei Complementar da Organização Judiciária. Também foi vice-presidente da Comissão Especial sobre o Pré-Sal.
Filiação Partidária no exercício do mandato PSD até 01/10/2001
Sem partido de 02/10/2001 até 08/10/2001
PP desde 09/10/2001
Partido pelo qual concorreu na eleição PSD
Legislaturas
14ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
15ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
16ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
17ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
PL PROJETO DE LEI 2497/2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 10254, DE 20 DE JULHO DE 1990, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ALTERA CRITÉRIOS DE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA,
NA HIPÓTESE DE COMPROVADA NECESSIDADE DE PESSOAL E ESTABELECE
PRIORIDADE PARA O RECEBIMENTO DE VERBA RETIDA AO SERVIDOR DESIGNADO
QUE NÃO RENOVAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM O ESTADO).
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3632/2002
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O 20º BATALHÃO DA
POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PELO TRANSCURSO DO
SEU 20º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO.
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3631/2002
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O COLÉGIO META NO
MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DESTAQUE DO
ANO, OFERECIDO AO CURSO DE ENFERMAGEM DESSA INSTITUIÇÃO.
Veja todas as proposições
18/12/2002
18/12/2002
17/12/2002
Veja todos os pronunciamentos
Apresenta balanço da sua atividade parlamentar.
Veja mais
18/12/2002
Comenta a aprovação da proposta de emenda à Constituição, de autoria do
Deputado Dalmo Ribeiro Silva, que integra ao Sistema Estadual de Ensino a
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG -, a Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES - e outras instituições de ensino superior
existentes na data da promulgação da Constituição do Estado.
Veja mais
17/12/2002
Comenta a proposta de emenda à Constituição, de autoria do Deputado Dalmo
Ribeiro Silva, que integra ao Sistema Estadual de Ensino a Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, a Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES e outras instituições de ensino superior existentes na
data da promulgação da Constituição do Estado.
Veja mais
Veja todos os pronunciamentos
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29/10/2024
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