Prêmio por produtividade à vigilância sanitária está garantido em lei
O pagamento do benefício está vinculado à avaliação de desempenho do servidor....
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06/10/2023O Corpo de Bombeiros Militar é o órgão responsável por indicar os locais onde há risco de afogamento...
05/10/2023A Lei 24.443 determina que a data deve ser celebrada, anualmente, na terceira semana de maio....
05/10/2023Atuação do Legislativo excluiu da lista de itens impactados a ração para animais domésticos e os pro...
04/10/2023A norma prevê que o material deve ser aproveitado em obras de construção e conservação de rodovias e...
04/10/2023Uma lei incentiva a implantação da Farmácia Viva, para a fabricação de remédios à base de plantas....
29/09/2023A norma aprovada pela ALMG incentiva o uso de organismos vivos para melhorar a fertilidade do solo e...
27/09/2023A Lei do ICMS da Educação tem origem em texto apresentado pela ALMG. A norma também permite que as p...
18/09/2023A norma prevê um deficit de R$ 6,06 bilhões, maior do que o valor projetado para este ano....
04/08/2023A norma em vigor também garante benefícios fiscais a locadoras de veículos, hospitais filantrópicos,...
21/07/2023