Acesso a lista de médicos especialistas é direito garantido em lei
A relação de profissionais especializados e registrados no Conselho Estadual de Medicina deve ficar ...
11/11/2024A relação de profissionais especializados e registrados no Conselho Estadual de Medicina deve ficar ...
11/11/2024Lei em vigor determina atendimento integral e multidisciplinar a pessoas com histórico de depressão....
05/11/2024Lei aprovada pela ALMG triplica o percentual da receita do ICMS destinado a financiar projetos espor...
16/10/2024A norma garante intervalos para amamentação, férias na sequência da licença-maternidade e afastament...
15/10/2024A norma em vigor tem o objetivo de assegurar a realização de cultos em períodos de situação de emerg...
14/10/2024Lei define o 15 de maio como Dia Estadual de Conscientização sobre as SED's e TEH's. A ideia é infor...
11/10/2024Uma das principais preocupações da norma é a capacitação desses trabalhadores para o uso, guarda e d...
10/10/2024A norma tem como objetivos auxiliar o combate à fome e promover boas práticas alimentares...
08/10/2024Um dos objetivos da lei é sensibilizar os produtores a adotarem boas práticas agropecuárias e de pro...
07/10/2024Lei em vigor incluiu a medida no rol de direitos dos usuários das ações e dos serviços públicos de s...
04/10/2024