Lei em vigor determina também avaliação periódica de inclusão sobre a infraestrutura e o serviço ofe...
01/04/2025Criar ambientes adequados e acolhedores, e promover a acessibilidade de pessoas com deficiência tamb...
31/03/2025O selo Terence Silva Aguiar de Cultura Inclusiva será concedido a empresas e entidades que dão oport...
28/03/2025Órgãos de fiscalização do Estado estão obrigados a incluir, na notificação de autuação, informações ...
27/03/2025A ideia é facilitar rebecimento de doações de bengalas, pernas mecânicas e outros equipamentos que a...
26/03/2025A mama densa aumenta a possibilidade de ocorrência do tumor, além de atrapalhar a detecção da doença...
25/03/2025Lei busca conscientizar a comunidade sobre os perigos de se usar objetos cortantes, perfurantes ou c...
24/03/2025A norma institui selo para instituições públicas e privadas que adotarem medidas de proteção à prime...
03/03/2025Os principais objetivos da norma são minimizar os impactos ambientais e os riscos à saúde....
18/02/2025Uma das principais preocupações da norma é a capacitação desses trabalhadores para o uso, guarda e d...
17/02/2025