Lei instui Semana de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto
No período em que recair o 28 de maio, o Estado deve promover ações educativas sobre prevenção, diag...
03/07/2024No período em que recair o 28 de maio, o Estado deve promover ações educativas sobre prevenção, diag...
03/07/2024A Política Estadual de Estímulo à Implantação de Tecnologias de Conectividade Móvel prevê diretrizes...
01/07/2024A norma veda a transposição e a transferência de saldos remanscentes do programa para outra finalida...
27/06/2024A Lei 24.820/2024 determina a utilização do equipamento em estabelcimentos públicos e privados de se...
26/06/2024Norma em vigor cria o Selo Empresa Comprometida com a Prevenção e o Enfrentamento da Obesidade....
25/06/2024A norma inclui a Empresa de Pesquisa Agropecuária entre as instituições que recebem recursos da Fape...
24/06/2024A lei em vigor inclui a medida entre os objetivos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural para as...
21/06/2024A ideia é garantir a assistência específica à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo, com fo...
20/06/2024O texto em vigor classifica as atividades econômicas consideradas de baixo risco e que ficam dispens...
19/06/2024Norma pretende promover a permanência dos alunos nas universidades mantidas pelo Estado. A criação d...
18/06/2024