Saldo indevido do Fundeb é tema de pronunciamento no Plenário
Este e outros problemas na educação e também na saúde pública foram lembrados pelos parlamentares, nesta quarta (15).
15/03/2023 - 17:25Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 1756 resultados encontrados
Remunicipalização do saneamento em Ouro Preto é defendida diante de tarifas abusivas e serviço ruim
Participantes de audiência que debateu problemas na prestação do serviço pela Saneouro defenderam que atual concessionária seja retirada.
14/03/2023 - 20:18 - Atualizado em 15/03/2023 - 13:00
Contas caras e corte no fornecimento de água motivam reunião
Administração Pública recebe convidados para debater irregularidades envolvendo concessionária de saneamento básico de Ouro Preto.
13/03/2023 - 11:30
Procon lança a campanha #desligueotelefone
Objetivo é evitar os golpes aplicados por telefone principalmente contra idosos.
13/03/2023 - 10:21
Material escolar: itens não usados devem ser devolvidos ao aluno
Procon Assembleia esclarece as regras sobre a aquisição das listas exigidas pelas escolas.
06/02/2023 - 15:45
Balanço
Eleições e ações de fiscalização são destaques do semestre legislativo
Com 15 deputadas eleitas, Assembleia terá recorde de mulheres. Monitoramento do Poder Executivo ganha reforço do Fiscaliza Mais.
28/12/2022 - 18:35
Décimo terceiro salário pode ajudar no equilíbrio do orçamento familiar
Quitação de dívidas deve ser prioridade, orienta o Procon Assembleia.
20/12/2022 - 11:00
Aprovado relatório do Fiscaliza Mais para a defesa do consumidor
No documento lido nesta segunda (19), o relator enfatiza a luta pelo fim da bitributação do ICMS nos combustíveis e em serviços essenciais.
19/12/2022 - 20:14
Comprar na Black Friday exige cautela e planejamento
Promoção do comércio traz ofertas e riscos, alerta Procon Assembleia; veja como evitar problemas.
07/11/2022 - 15:37Novo decreto regulamenta atendimento pelo SAC
Medida vale para os prestadores de serviços regulados pelo Poder Executivo federal.
30/09/2022 - 18:11
Dicas do Procon Assembleia para o Dia da Criança
É preciso cuidar tanto da segurança dos pequenos quanto da saúde financeira da família.
30/09/2022 - 15:05
Representatividade e direitos da mulher marcam semestre
Projetos garantiram benefícios como prioridade em programas de qualificação profissional e acesso ao Fundo de Habitação.
15/07/2022 - 14:00
Consumidor é prejudicado por falhas no sistema do Detran-MG
Prodemge, responsável pela prestação do serviço, aponta erros no link com o sistema nacional como um dos problemas.
12/07/2022 - 19:30
Telecomunicações lideram ranking de reclamações no Procon
Órgão faz alerta também sobre crescimento de golpes financeiros contra idosos.
11/07/2022 - 16:30
Ineficiência de sistema usado por autoescolas será debatida
Conforme denúncias, a plataforma virtual oferecida pela Prodemge prejudica acessar serviços e documentos do Detran-MG.
11/07/2022 - 15:30
Estado é questionado sobre perdas com ICMS da gasolina
Na abertura do Assembleia Fiscaliza, parlamentares cobram mobilização do governo contra lei federal que muda o imposto.
28/06/2022 - 14:30
Mudança em resolução sobre tarifa de esgoto é aprovada
PL votado em 1º turno impede cobrar por serviço não prestado; aprovadas ainda mudanças em ITCD e vedação a bens de luxo.
23/06/2022 - 16:13
Complexidade e alta carga comprometem sistema fiscal
Na opinião de vários participantes na reunião da Comissão do Consumidor, simplificação tributária deve ser priorizada.
22/06/2022 - 20:04
PCDs e idosos podem ter preferência em imóveis pela Cohab
Comissão também deu aval a projeto que propõe contas de serviços públicos em braile ou com letras ampliadas.
21/06/2022 - 18:43
Projeto retira terceiro dígito do preço dos combustíveis
Após receber parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor, proposição já pode ser votada no Plenário.
15/06/2022 - 17:44