Projeto proíbe exigência de caução para internação de animal
Objetivo seria vedar a prática abusiva de cobrança de garantias financeiras para emergências em clínicas veterinárias.
02/03/2016 - 13:39Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 222 resultados encontrados
PEC que garante mulher na Mesa da ALMG tem parecer favorável
Proposição está pronta para a análise do Plenário em 1º turno; movimentos sociais comemoram avanço.
25/02/2016 - 17:40
Assembleia lança novo Regimento Interno
Presidente destaca que sociedade será beneficiada com maior agilidade no processo legislativo.
10/12/2015 - 15:53 - Atualizado em 11/12/2015 - 10:59
Acatado PLC da cessão de militares para entidades de classe
Projeto que busca ampliar a participação de representantes da PM e bombeiros está pronto para ser analisado em Plenário.
04/12/2015 - 13:33 - Atualizado em 04/12/2015 - 17:40Cancelada audiência sobre política socioeducativa do Estado
Comissão de Participação Popular iria discutir diretrizes para o fucionamento de centros voltados para adolescentes.
02/12/2015 - 12:22
Redução da estimativa de receita na LDO vai a Plenário
Governo do Estado trabalha com uma queda de R$ 4,7 bilhões na projeção de receita para o exercício de 2016.
30/11/2015 - 20:05
Estimativa de receita na LDO 2016 tem redução de R$ 4,7 bi
FFO distribuiu cópias do parecer favorável ao projeto de revisão com redução da meta fiscal do próximo ano.
30/11/2015 - 12:32Política socioeducativa para adolescentes será discutida
Comissão de Participação Popular quer trazer para as esferas de poder debate para definição das diretrizes do Estado.
27/11/2015 - 16:25Transporte coletivo na RMBH será debatido por duas comissões
Reunião será nesta quarta (25), às 9h30, no Teatro, para prosseguir com debate realizado em março deste ano, na ALMG.
24/11/2015 - 14:49
Participação Popular conclui análise de propostas ao PPAG
Foram aprovadas, nesta quinta (19), 54 PLEs na forma de emendas ao Plano Plurianual, LOA, PMDI e requerimentos.
19/11/2015 - 19:59
Iniciada apreciação de propostas da discussão do PPAG
Comissão de Participação Popular aprova, na primeira reunião, 11 propostas na forma de emendas e requerimentos.
18/11/2015 - 20:10
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 17/11/15
Desastre em Mariana repercute na fala de parlamentares, que questionam atuação da Samarco e dos órgãos ambientais.
17/11/2015 - 18:36 - Atualizado em 18/11/2015 - 15:04
Deputados homenageiam vítimas de tragédia em Mariana
Rompimento de barragens da mineradora Samarco resultou em vítimas mortas, desaparecidas e desabrigadas.
10/11/2015 - 15:41
Programa Assembleia Debate aborda Orçamento de 2016
Deputados discutem impactos do déficit do Estado nas contas públicas e ações do governo para garantir investimentos.
05/11/2015 - 13:36 - Atualizado em 26/11/2015 - 17:03
Repasses a fundo para a infância são cobrados em audiência
Participantes de reunião querem cumprimento de decreto sobre destinação de 1% do imposto de renda de empresas públicas.
27/10/2015 - 19:07Deputados discutem Fundo para Infância e Adolescência
Reunião vai abordar decreto que destina ao FIA 1% do imposto de renda de empresas da administração indireta do Estado.
23/10/2015 - 15:27
Prazo para emendas a leis orçamentárias encerra-se dia 9/11
Projetos de Lei 2.937/15 e 2.938/15, do governador, tratam do PPAG e das receitas e despesas para o exercício de 2016.
22/10/2015 - 18:30
Comissão aprova reuniões para debater o PPAG
Série de audiências públicas vai tratar dos diversos eixos de investimentos previstos no Plano Plurianual.
06/10/2015 - 18:30
Comissão de Administração Pública é a favor de anistia a PMs
Policiais que participaram de movimento reivindicatório em 1997 seriam reincorporados à Polícia Militar.
06/10/2015 - 16:37
Governo do Estado estima déficit de R$ 8,9 bilhões em 2016
Proposta orçamentária para o próximo ano prevê aumento de receita inferior ao avanço da despesa.
30/09/2015 - 20:27 - Atualizado em 06/10/2015 - 16:46