PL proíbe cobrar sobretaxas de alunos com síndrome de Down
Antes de ser apreciado pelo Plenário, Projeto de Lei 3.923/13 segue para Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
29/04/2014 - 17:54Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 250 resultados encontrados
Reajuste para servidores do Tribunal de Justiça passa na CCJ
Já a data-base para servidores do Tribunal de Contas teve análise adiada por um pedido de vista.
29/04/2014 - 13:08 - Atualizado em 06/05/2014 - 16:02
Projeto sobre organização judiciária passa pela CCJ
PLC 59/14 trata de temas como estrutura do Poder Judiciário e remuneração de magistrados.
22/04/2014 - 12:49 - Atualizado em 22/04/2014 - 14:05
Projeto sobre organização judiciária tem análise adiada
PLC 59/14 trata de temas como estrutura judiciária, remuneração e benefícios de magistrados.
16/04/2014 - 14:26 - Atualizado em 16/04/2014 - 15:24
Projeto que muda composição de fundo ganha parecer favorável
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) deixaria de compor o Fundo de Equalização.
16/04/2014 - 13:30
Projetos referentes a empréstimos passam pela CCJ
Uma das matérias pretende autorizar operação de crédito do Estado com o BID no valor de US$ 50 milhões.
10/04/2014 - 13:45
Assembleia lança Frente Parlamentar do Voluntariado
Grupo vai se empenhar pela regulamentação da Lei 18.716, para estimular o voluntariado transformador.
09/04/2014 - 19:57
CCJ adia análise de projetos referentes a empréstimos
Relatores determinam a distribuição de avulsos de seus pareceres em reunião nesta quarta-feira (9).
09/04/2014 - 12:52
Desocupação de parque em Diamantina motiva reunião
Comissão quer verificar situação de pessoas que terão que deixar o Parque Nacional das Sempre Vivas.
02/04/2014 - 15:18
FFO é favorável a incentivos fiscais concedidos pelo Estado
Governo beneficiou diversos segmentos com isenções tributárias.
19/03/2014 - 17:14 - Atualizado em 19/03/2014 - 20:30Assembleia quer debater projeto que altera Código Penal
Em reunião nesta quarta (19), a Comissão de Direitos Humanos aprovou quatro pedidos de audiência pública.
19/02/2014 - 15:14Comissão vai remarcar visita ao jornalista Marco Carone
Sem autorização para entrada da imprensa na Penitenciária Nelson Hungria, houve um encontro informal com os deputados.
12/02/2014 - 18:45 - Atualizado em 14/02/2014 - 14:30Doação de imóveis da MinasCaixa é aprovada em 2° turno
Outros seis projetos de doação de imóveis passaram em 2º turno no Plenário nesta quinta-feira (19).
19/12/2013 - 20:31Plenário aprova doação de imóveis da MinasCaixa em 1° turno
Também foram aprovados 17 projetos de doação de imóveis durante Reunião Ordinária desta quarta-feira (18).
18/12/2013 - 19:20
Proposição altera manual de instituições militares do Estado
Dispositivos da resolução que regulamentou o código trariam inovações, o que é vedado pela legislação.
17/12/2013 - 17:07Reformulação de conselho de transporte coletivo passa na CCJ
Em reunião nesta terça (17), o PL 4.449/13 recebeu parecer pela juridicidade da comissão, na forma do substitutivo nº 1.
17/12/2013 - 16:59
Projeto muda movimentação na carreira do Ministério Público
PLC 51/13 revoga artigo que define que a vaga decorrente de remoção deve, obrigatoriamente, ser provida por promoção.
17/12/2013 - 14:30 - Atualizado em 17/12/2013 - 15:37
Obrigação do uso de sacolas biodegradáveis vai a Plenário
Projeto de Lei 1.023/11 recebe parecer favorável de 2º turno na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
16/12/2013 - 20:27
Projeto proíbe exibição de animais em espetáculos circenses
PL 4.787/13 também extende a restrição a qualquer evento que explore os animais em todo o Estado.
12/12/2013 - 12:36
Projeto estabelece diretriz de política de segurança pública
Comissão de Segurança Pública dá parecer favorável de 1º turno ao PL 865/11, que segue para a FFO.
12/12/2013 - 12:16