Instituto Histórico é reconhecido como órgão consultivo
Sanção do governador à lei com essa determinação foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial de Minas Gerais.
09/01/2014 - 10:52Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 218 resultados encontrados
Programa estadual assegura defesa dos direitos humanos
CCJ emite parecer pela constitucionalidade de PL que institui Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.
17/12/2013 - 15:35
Projeto muda movimentação na carreira do Ministério Público
PLC 51/13 revoga artigo que define que a vaga decorrente de remoção deve, obrigatoriamente, ser provida por promoção.
17/12/2013 - 14:30 - Atualizado em 17/12/2013 - 15:37
Projeto proíbe exibição de animais em espetáculos circenses
PL 4.787/13 também extende a restrição a qualquer evento que explore os animais em todo o Estado.
12/12/2013 - 12:36
Uso de uniforme fora de hospitais pode ser proibido
Objetivo é proibir a utilização, fora das dependências hospitalares, de uniformes utilizados no desempenho das funções.
10/12/2013 - 13:19
Plenário aprova 11 projetos de lei em 2º turno
Defesa do meio ambiente e do consumidor estão entre destaques das proposições apreciadas na Reunião Ordinária.
03/12/2013 - 19:32 - Atualizado em 04/12/2013 - 11:43
Circuitos turísticos serão tema de audiência pública
Requerimento com essa finalidade foi aprovado nesta terça-feira (3) na Comissão de Turismo.
03/12/2013 - 18:00Cruzeiro Esporte Clube será homenageado na Assembleia
Conquista do tricampeonato brasileiro será comemorada em Reunião Especial de Plenário na quinta-feira (5/12).
28/11/2013 - 19:30 - Atualizado em 29/11/2013 - 15:43
Projeto valoriza saúde vocal e auditiva de professores
Tramita também na ALMG proposição que trata da política de saúde ocupacional dos servidores públicos.
26/11/2013 - 13:09
Agricultores familiares não querem extinção do Iter
Para a categoria, proposta do governo pode prejudicar processos de regularização fundiária.
19/11/2013 - 18:41 - Atualizado em 19/11/2013 - 20:00
Projetos instituem Semana do Bebê e Dia do Ciclista
Proposições receberam sugestões de adequações da Comissão de Constituição e Justiça, em reunião nesta terça (19).
19/11/2013 - 13:55Proposta de extinção do Iter será discutida em audiência
Mudança integra pacote de medidas da reforma administrativa do Estado.
14/11/2013 - 17:14
CCJ considera reforma administrativa constitucional
Projeto de lei reduz o número de secretarias estaduais de 23 para 17 e faz alterações na estrutura de diversos órgãos.
12/11/2013 - 23:07 - Atualizado em 13/11/2013 - 12:14
Extinção do Funpemg passa na Constituição e Justiça
Projeto motivou longo debate entre deputados governistas e da oposição durante reunião da comissão nesta terça (12).
12/11/2013 - 16:18
Circenses apresentam lista de demandas à Comissão de Cultura
Audiência debateu dificuldades enfrentadas pelos profissionais dos circos que se instalam no Estado.
11/11/2013 - 19:38
Projeto de reforma administrativa do Estado está na CCJ
Parecer foi distribuído em avulso em reunião da Comissão de Constituição e Justiça realizada nesta segunda-feira (11).
11/11/2013 - 18:53
Ato público em favor das Apaes lota praça em Sete Lagoas
Presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, esteve presente no evento e defendeu atuação da entidade.
09/11/2013 - 14:25 - Atualizado em 11/11/2013 - 16:08
Ações de cultura, esporte e turismo pontuam revisão do PPAG
Gestores apresentaram cronograma de projetos para 2014 durante audiência pública conjunta de comissões nesta quarta (6).
06/11/2013 - 15:09Vai a Plenário projeto do Instituto Histórico e Geográfico
A matéria reconhece o instituto como órgão consultivo oficial do Estado de Minas Gerais.
06/11/2013 - 14:51Projeto de lei regulamenta Conselho Estadual de Saúde
Proposição recebeu parecer pela legalidade na forma do substitutivo nº 1, em reunião da Constituição e Justiça.
05/11/2013 - 13:52