Maior investimento público e privado é essencial ao avanço da regularização fundiária
Em audiência na ALMG nesta quarta (17), convidados também apontam necessidade de aperfeiçoar lei federal sobre o tema.
17/05/2023 - 21:11Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Em audiência na ALMG nesta quarta (17), convidados também apontam necessidade de aperfeiçoar lei federal sobre o tema.
17/05/2023 - 21:11Fundamentos da Reurb-S, que trata da titulação de imóveis ocupados por pessoas de baixa renda, serão apresentados nesta quarta (17).
16/05/2023 - 15:23PL3.945/22, de autoria do governador, segue agora para análise da Comissão de Administração Pública em 1º turno.
16/05/2023 - 13:50Moradores denunciam pressão da Prefeitura de BH para que aceitem propostas que incluem remoções sem garantias de reassentamento.
15/05/2023 - 21:52Programação do debate público sobre as demandas do agronegócio se iniciou com discussões sobre a violência no campo.
27/04/2023 - 16:10Constatação surgiu na audiência da Comissão de Direitos Humanos, na qual ficou clara disposição do dono do terreno para negociar.
12/04/2023 - 19:29Em audiência na ALMG ainda foram apresentados casos bem sucedidos de autogestão de moradia e sugestões de melhorias para o programa.
29/03/2023 - 20:43 - Atualizado em 30/03/2023 - 13:05Texto do Executivo também elimina obrigação de gastos com propostas de audiências públicas regionais.
14/03/2023 - 17:25Parlamentares da oposição avaliam que proposta do Governo do Estado pode comprometer funcionamento do serviço público.
07/03/2023 - 17:06Deputados novatos e reeleitos discursaram, nesta quinta-feira (2), na primeira reunião de Plenário da 20ª Legislatura.
02/02/2023 - 19:20Projeto enviado à ALMG prevê ainda doação de terreno à PBH para viabilizar regularização fundiária na Granja Werneck.
04/10/2022 - 18:00Segundo participantes de audiência, prefeitura age como “Robin Hood às avessas”, tirando dos pobres para dar aos ricos.
28/09/2022 - 16:00Dados mais recentes mostram que cerca de 500 mil famílias não têm acesso a moradias no Estado.
17/08/2022 - 15:15Famílias agiram de boa fé, mas podem perder suas casas devido a ação judicial em que não tiveram chance de se defender.
04/08/2022 - 17:19Os titulares das duas secretarias participam de duas reuniões do Assembleia Fiscaliza, nesta terça-feira (5).
04/07/2022 - 13:40Deputados ainda abordaram regularização fundiária e agricultura irrigada, em debate do Fiscaliza com titular da Seapa.
29/06/2022 - 14:00Podcast, no ar nesta sexta-feira (24), traz entrevista com o geógrafo e advogado Bruno Fernandes.
24/06/2022 - 16:29Previsão é de regularizar 40 mil imóveis até 2023, mas falta de capacidade técnica dos municípios dificulta processo.
15/06/2022 - 14:14PL 3.601/16, que recebeu novo substitutivo, busca organizar o tratamento jurídico dado ao tema.
13/06/2022 - 17:26Ainda na Reunião Ordinária, deputada lembra Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
17/05/2022 - 16:52