Atualizada norma que compatibiliza obras com leis ambientais
Presidente da ALMG promulga dispositivos que reintegram à Lei 22.912 medidas que o governador havia vetado.
26/07/2018 - 14:42Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 618 resultados encontrados
Promulgados dispositivos que atualizam a PAA Familiar
Política estadual voltada à agricultura familiar passa a abranger empresas terceirizadas de fornecimento de alimentos.
26/07/2018 - 13:51
Lei prevê mensagens em cardápios sobre riscos do álcool
Estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas precisam alterar, também, listas e materiais promocionais.
26/07/2018 - 13:20
Passa a valer lei que proíbe testes em animais
A norma foi promulgada pelo presidente da ALMG e entrou em vigor com sua publicação.
26/07/2018 - 13:15
Em vigor lei do porte de armas para agentes socioeducativos
Presidente da ALMG também promulgou norma que disciplina trabalho de policiais civis no Detran.
26/07/2018 - 12:19
ALMG se mobiliza para o enfrentamento da crise no Estado
Parlamentares aprovam projetos e se envolvem em intensos debates em busca de soluções para o deficit fiscal.
20/07/2018 - 10:46 - Atualizado em 20/07/2018 - 17:29
Cosméticos não poderão mais ser testados em animais
Veto foi derrubado na ALMG. Proposta que altera aquisição de alimentos da agricultura familiar também vai para sanção.
17/07/2018 - 14:14
Plenário acata parte de vetos a leis tributárias
Dispositivo que destina recursos à construção de barragens na região da Sudene volta a integrar lei já sancionada.
17/07/2018 - 13:30
Indicação de Durval Ângelo ao TCE-MG é aprovada em Plenário
O deputado suplente Tony Carlos (MDB) assume a vaga aberta na ALMG com a saída do líder de Governo.
17/07/2018 - 11:20
Parecer pela indicação de Durval Ângelo ao TCE-MG é aprovado
Em reunião nesta quarta-feira (11), deputado é sabatinado por colegas. Indicação segue para apreciação do Plenário.
11/07/2018 - 23:42 - Atualizado em 12/07/2018 - 11:37
Oposição mantém obstrução para votação no Plenário
Acompanhada por professores nas galerias, reunião foi palco de debates entre deputados contra e a favor do governador.
11/07/2018 - 19:55
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 10/7/18
Em reunião acompanhada por professores, deputados abordam PEC da educação, verbas menores para área e ferrovias.
10/07/2018 - 18:10
Presidente da ALMG comparece a posse no Tribunal de Justiça
Desembargador Nelson Missias de Morais é o novo titular do Poder Judiciário mineiro. Mandato é para o biênio 2018-2020.
29/06/2018 - 20:09
Presidente da ALMG recebe professores da rede estadual
Ele assumiu o compromisso de aprovar a PEC do piso salarial da categoria, que está pronta para o 1º turno em Plenário.
26/06/2018 - 19:33
Presidente da Assembleia de Minas vai à posse no TRE
Deputado Adalclever Lopes comparece à solenidade em que foi empossado o desembargador Pedro Bernardes Oliveira.
21/06/2018 - 19:56
Malha ferroviária vem definhando há mais de cinco décadas
Solenidade apresenta Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, que pretende discutir concessões e ampliar rede.
14/06/2018 - 12:38
ALMG adere à Rede de Voluntariado Mineira
Presidente do Parlamento, deputado Adalclever Lopes, recebeu membros do MP e Judiciário em apoio à iniciativa.
13/06/2018 - 18:08
ALMG em sintonia com novos tempos e interesses dos cidadãos
Nos últimos anos, Legislativo atuou com responsabilidade fiscal e deu visibilidade a temas importantes para os mineiros.
12/06/2018 - 19:00
Fórum denuncia violência contra mães em situação de rua
Esterilização forçada em São Paulo e tentativa de retirada de crianças em Minas causam indignação em abertura do evento.
11/06/2018 - 17:27
Presidente quer Assembleia a postos para enfrentar crise
Em entrevista nesta terça-feira (29), deputado Adalclever Lopes garante funcionamento regular da instituição.
29/05/2018 - 13:19