Audiência debate PL sobre barragens de rejeitos no Estado
Proposição, que tramita na ALMG, dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização deste tipo de empreendimento.
23/06/2017 - 10:22Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 315 resultados encontrados
Designados membros das comissões que vão analisar LDO
Presidência anuncia, na Reunião de Plenário, deputados que apreciarão projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
20/06/2017 - 19:09
Heróis anônimos doam sangue e também salvam vidas
Campanha Junho Vermelho, que tem a adesão da Assembleia, tenta sensibilizar as pessoas a fazerem das doações um hábito.
14/06/2017 - 09:00 - Atualizado em 22/06/2017 - 17:34
Assembleia de Minas se une à campanha Junho Vermelho
Palácio da Inconfidência está iluminado de vermelho para conscientizar sobre a importância da doação de sangue.
12/06/2017 - 09:00
Duplicação da BR-040 será tema de visitas em comissão
Atividades são fruto de requerimentos aprovados em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
07/06/2017 - 12:43
Doações de imóveis são aprovadas em Plenário
Deputados também aprovaram, em reunião extraordinária, nova comenda e instituição de datas comemorativas.
25/05/2017 - 14:23 - Atualizado em 25/05/2017 - 15:58
Deputados propõem discutir volta das atividades da Samarco
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova sete requerimentos para discutir retomada das operações da mineradora.
23/05/2017 - 17:18 - Atualizado em 23/05/2017 - 17:41
Lideranças defendem retomada das operações da Samarco
Prefeitos e deputados reforçam importância da mineradora para arrecadação de impostos e geração de empregos.
23/05/2017 - 12:54 - Atualizado em 23/05/2017 - 17:25Agenda – Secretário de Saúde apresenta relatório do SUS
De 15 a 19/5, a ALMG realiza oito atividades, entre elas, audiência sobre o enfrentamento da violência contra menores.
12/05/2017 - 14:37 - Atualizado em 12/05/2017 - 17:57
Mudança na política de resíduos sólidos será debatida
Comissão vai discutir projeto que autoriza queima de resíduos sólidos para produção de energia elétrica.
12/05/2017 - 12:22 - Atualizado em 15/05/2017 - 19:12
Debate sobre projeto de resíduos sólidos será aprofundado
Outros requerimentos para audiências públicas também foram aprovados nesta quarta (19) pela Comissão de Meio Ambiente.
19/04/2017 - 13:42
Projetos para assistência social são recebidos no Plenário
De autoria do governador, matérias criam programa de aprimoramento do Suas e normatizam parcerias com entidades.
11/04/2017 - 17:59
Projeto sobre material escolar tem parecer favorável
Objetivo do PL 771/15 é proibir a exigência de produtos de limpeza para alunos da rede estadual de ensino.
11/04/2017 - 17:41
Eleitos presidentes de nove comissões permanentes da ALMG
Nesta terça-feira (21), foram definidos, ainda, os vices e os horários de reuniões ordinárias.
21/03/2017 - 13:00 - Atualizado em 21/03/2017 - 18:51
Designados membros das 21 comissões permanentes da ALMG
Plenário também encerrou a discussão de quatro vetos do governador Fernando Pimentel.
16/03/2017 - 17:21
Nova lei mineira visa ao fim da depredação de escolas
Diário Oficial também traz publicação de normas sobre acompanhamento de frequência e saúde do aluno.
22/12/2016 - 15:03
Lei garante direito de amamentar em locais de uso coletivo
Norma aprovada pela ALMG prevê multa de cerca de R$ 900 para os estabelecimentos que proibirem ou constrangerem as mães.
22/12/2016 - 10:34 - Atualizado em 20/01/2017 - 10:28
Projeto contra depredação de escolas é aprovado em 2º turno
PL 3.003/15 prevê atividades educativas para alunos que causarem danos ao patrimônio escolar.
07/12/2016 - 19:51 - Atualizado em 07/12/2016 - 20:00
Escritora Andreia Leal é homenageada na Assembleia
Deputados destacam a importância do trabalho da artista e escritora, que é vencedora do Prêmio Rio 2016.
07/12/2016 - 18:47
Datas-base do Judiciário e MP podem voltar ao Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira opina pela rejeição de emendas apresentadas em 1° turno no Plenário.
07/12/2016 - 12:11 - Atualizado em 07/12/2016 - 15:11