Designados membros das 21 comissões permanentes da ALMG
Plenário também encerrou a discussão de quatro vetos do governador Fernando Pimentel.
16/03/2017 - 17:21Na Reunião Ordinária desta quinta-feira (16/3/17), foram designados em Plenário os membros das 21 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Para que iniciem seus trabalhos, as comissões parlamentares devem agora realizar reuniões para eleger seus presidentes e vices.
Na mesma reunião de Plenário, foi encerrada a discussão de quatro vetos do governador Fernando Pimentel, que estão em pauta. Diversos deputados também se pronunciaram contra a reforma da Previdência proposta pelo governo federal.
Confira, a seguir, os integrantes das comissões permanentes da ALMG:
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Comissão |
Membros efetivos |
Membros suplentes |
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Administração Pública |
João Magalhães (PMDB); Agostinho Patrus Filho (PV); Cristiano Silveira (PT); Arnaldo Silva (PR); Dirceu Ribeiro (PHS); Gustavo Valadares (PSDB); João Leite (PSDB). |
Cabo Júlio (PMDB); Arlete Magalhães (PV); Tadeu Martins Leite (PMDB); Doutor Jean Freire (PT); Tiago Ulisses (PV); Gustavo Corrêa (DEM); Sargento Rodrigues (PDT). |
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Agropecuária e Agroindústria |
Antonio Carlos Arantes (PSDB); Emidinho Madeira (PSB); Gustavo Santana (PR); Fabiano Tolentino (PPS); Isauro Calais (PMDB). |
Nozinho (PDT); Glaycon Franco (PV); Paulo Guedes (PT); Roberto Andrade (PSB); Bosco (PTdoB). |
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Assuntos Municipais e Regionalização |
Paulo Guedes; Fred Costa (PEN); Geisa Teixeira (PT); Iran Barbosa (PMDB); Elismar Prado (PDT). |
Rosângela Reis (Pros); Doutor Wilson Batista (PSD); Carlos Henrique (PRB); Celise Laviola (PMDB); Carlos Pimenta (PDT). |
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Constituição e Justiça |
Leonídio Bouças (PMDB); Hely Tarqüínio (PV); Durval Ângelo (PT); Isauro Calais; Roberto Andrade; Bonifácio Mourão (PSDB); Luiz Humberto Carneiro (PSDB). |
Iran Barbosa; Cássio Soares (PSD); Ulysses Gomes (PT); Tadeu Martins Leite; Fábio Cherem (PSD); Gustavo Corrêa; Sargento Rodrigues. |
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Cultura |
Bosco; Elismar Prado; Rosângela Reis; Glaycon Franco; Carlos Pimenta. |
Thiago Cota (PMDB); Tito Torres (PSDB); Geisa Teixeira; Arlete Magalhães; Neilando Pimenta (PP). |
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Defesa do Consumidor e do Contribuinte |
Felipe Attiê (PTB); Douglas Melo (PMDB); Tadeu Martins Leite; Duarte Bechir (PSD); Sargento Rodrigues. |
João Vítor Xavier (PSDB); Ivair Nogueira (PMDB); Isauro Calais; Noraldino Júnior (PSC); Elismar Prado. |
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Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
Duarte Bechir; Arnaldo Silva; Leandro Genaro (PSD); Nozinho; Tito Torres. |
Fabiano Tolentino; Celise Laviola; Doutor Wilson Batista; Ione Pinheiro (DEM); Luiz Humberto Carneiro. |
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Desenvolvimento Econômico |
Roberto Andrade; Fabiano Tolentino; Fábio Avelar Oliveira (PTdoB); Ivair Nogueira; Braulio Braz (PTB). |
Tiago Ulisses; Antonio Lerin (PSB); Gustavo Santana; Leonídio Bouças; Antonio Carlos Arantes. |
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Direitos Humanos |
Cristiano Silveira; Noraldino Júnior; Celise Laviola; Durval Ângelo; João Leite. |
Geisa Teixeira; Fred Costa; Cabo Júlio; Marília Campos (PT); Carlos Pimenta. |
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Educação, Ciência e Tecnologia |
Celise Laviola; Ione Pinheiro; João Vítor Xavier; Thiago Cota; Dirceu Ribeiro. |
Douglas Melo; Gustavo Valadares; Dilzon Melo (PTB); Cristiano Silveira; Arlete Magalhães. |
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Esporte, Lazer e Juventude |
Ulysses Gomes; Mário Henrique Caixa (PV); Gustavo Corrêa; Carlos Henrique; Fábio Avelar Oliveira. |
Rosângela Reis; Anselmo José Domingos (PTC); João Vítor Xavier; Douglas Melo; Arnaldo Silva. |
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Fiscalização Financeira e Orçamentária |
Tiago Ulisses; Cássio Soares; Ulysses Gomes; Felipe Attiê; Carlos Henrique; Ivair Nogueira; Tito Torres. |
Agostinho Patrus Filho; Hely Tarqüínio; André Quintão (PT); Gustavo Valadares; Arnaldo Silva; João Magalhães; Bonifácio Mourão. |
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Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Glaycon Franco; Thiago Cota; Marília Campos; Geraldo Pimenta (PCdoB); Dilzon Melo. |
Anselmo José Domingos; Iran Barbosa; Ivair Nogueira; Durval Ângelo; Felipe Attiê. |
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Minas e Energia |
João Vítor Xavier; Gil Pereira (PP); Leonídio Bouças; Bosco; Antonio Lerin. |
Dilzon Melo; Tito Torres; Thiago Cota; Gustavo Santana; Mário Henrique Caixa. |
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Participação Popular |
Doutor Jean Freire; Marília Campos; Fred Costa; Neilando Pimenta; Rosângela Reis. |
Bosco; Geraldo Pimenta; Leandro Genaro; João Leite; André Quintão. |
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Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas |
Antônio Jorge (PPS); Léo Portela (PRB); Dilzon Melo; Missionário Marcio Santiago (PR); Gilberto Abramo (PRB). |
Fábio Cherem; Carlos Henrique; Carlos Pimenta; Doutor Jean Freire; Geraldo Pimenta. |
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Redação |
Gilberto Abramo; Tadeu Martins Leite; Tiago Ulisses; Cássio Soares; Gustavo Corrêa. |
Cristiano Silveira; Ulysses Gomes; Roberto Andrade; Hely Tarqüínio; Bonifácio Mourão. |
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Saúde |
Carlos Pimenta; Doutor Wilson Batista; Doutor Jean Freire; Geraldo Pimenta; Bonifácio Mourão. |
Neilando Pimenta; Glaycon Franco; Missionário Marcio Santiago; Léo Portela; Braulio Braz. |
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Segurança Pública |
Sargento Rodrigues; Paulo Guedes; João Magalhães; Cabo Júlio; Fábio Cherem. |
João Leite; Durval Ângelo; Leonídio Bouças; Missionário Marcio Santiago; Tiago Ulisses. |
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Trabalho, da Previdência e da Assistência Social |
Celinho do Sinttrocel (PCdoB); Geisa Teixeira; Nozinho; André Quintão; Coronel Piccinini (PSB). |
Paulo Guedes; Fábio Avelar Oliveira; Antonio Carlos Arantes; Marília Campos; Emidinho Madeira. |
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Transporte, Comunicação e Obras Públicas |
Fábio Cherem; Anselmo José Domingos; Celinho do Sinttrocel; Gustavo Santana; Gustavo Valadares. |
Duarte Bechir; Coronel Piccinini; João Magalhães; Fábio Avelar Oliveira; Gil Pereira. |
Encerrada a discussão de quatro vetos do governador
Também na reunião desta quinta (16), o Plenário encerrou a discussão dos quatro vetos em pauta. Com isso, na próxima reunião, na terça-feira (21), os vetos já podem entrar em pauta em fase de votação. Em todos os casos, as comissões especiais recomendam a manutenção dos vetos. Confira quais são os temas:
- Veto Total à Proposição de Lei 23.330, que acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 15 da Lei 14.868, de 2003, que dispõe sobre o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas.
- Veto Total à Proposição de Lei 23.331, que acrescenta parágrafo ao artigo 6º da Lei 14.130, de 2001, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado.
- Veto Total à Proposição de Lei 23.394, que acrescenta parágrafo único ao artigo 64 da Lei 14.310, de 2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais.
- Veto Parcial à Proposição de Lei 23.402, que autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel que especifica.
Reforma da Previdência – Na mesma reunião de Plenário, diversos deputados pediram a palavra para criticar a reforma da Previdência proposta pelo governo federal. O líder da bancada do PMDB, deputado Tadeu Martins Leite, comentou que a bancada do partido na Assembleia divulgou, na manhã desta quinta (16), nota contrária à proposta da reforma.
A nota do PMDB foi elogiada pelo 1°-secretário da ALMG, deputado Rogério Correia (PT), assim como pelo deputado peemedebista Douglas Melo. A deputada Marília Campos (PT) destacou a mobilização feminina contra a reforma, enquanto o deputado Noraldino Júnior (PSC) defendeu que se precisa buscar uma alternativa a essa proposta federal.
Passageiros – Em pronunciamento, o deputado João Vítor Xavier (PSDB) pediu o apoio dos colegas na busca de uma solução para os problemas no transporte público de passageiros que atende os municípios da Região Metropolitana, em especial Caeté. Ele disse que irá apresentar requerimento para discutir a superlotação dos ônibus e serviço ruim prestado pela empresa Saritur.
Protesto – Por fim, os deputados Sargento Rodrigues (PDT) e João Leite (PSDB) criticaram acordo de líderes que condiciona o cumprimento de requerimentos de comissões aprovados em 2016 a uma nova aprovação em 2017. Segundo Sargento Rodrigues, esse acordo não é regimental.