RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4685/2023
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - Iphan - pedido de providências para o tombamento integral da
Serra da Moeda, em Minas Gerais, que se estende pelos Municípios de
Brumadinho, Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Moeda, Belo Vale, Congonhas
e Ouro Preto, importante patrimônio natural e cultural que abriga rico
patrimônio paisagístico, arqueológico e espeleológico, fortemente
ameaçado pela atividade minerária.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências para o tombamento integral da Serra da Moeda, em Minas Gerais, que se estende pelos Municípios de Brumadinho, Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Moeda, Belo Vale, Congonhas e Ouro Preto, importante patrimônio natural e cultural que abriga rico patrimônio paisagístico, arqueológico e espeleológico, fortemente ameaçado pela atividade minerária.
Proposições relacionadas
RQN 4327 de 2023
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências para o tombamento integral da Serra da Moeda, em Minas Gerais, que se estende pelos Municípios de Brumadinho, Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Moeda, Belo Vale, Congonhas e Ouro Preto, importante patrimônio natural e cultural que abriga rico patrimônio paisagístico, arqueológico e espeleológico, fortemente ameaçado pela atividade minerária.
Proposições relacionadas
RQN 4327 de 2023
Indexação
Tramitação
18/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/10/2023, pág 39. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/10/2023, pág 39.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/10/2023, pág 39. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/10/2023, pág 39.