Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada visita ao Sítio Capoeirão, na zona rural do Município de Moeda, para verificar os impactos nas atividades econômicas do município e nos modos de vida dos moradores do referido sítio, em razão dos danos provocados pela exploração minerária na disponibilidade dos recursos hídricos na região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita às Comunidades Taquaraçu e Coqueiro de Espinho, no Município de Moeda, para verificar a necessidade de adoção de medidas para proteção dos modos de vida tradicionais e da cultura dessas populações, conforme encaminhamento da visita técnica realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 16/10/2023, no Monumento Natural Serra da Moeda.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações consubstanciadas nos relatórios de reuniões e visitas técnicas e nos estudos detalhados e propostas de limites para a implementação do Corredor Ecológico Moeda-Arêdes, mencionados no memorando IEF/DG nº 9/2024, de 8/1/2024, enviado à Assembleia em resposta ao Requerimento nº 4.500/2023.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações consubstanciadas nos relatórios de reuniões e visitas técnicas e nos estudos detalhados e propostas de limites para a implementação do Corredor Ecológico Moeda-Arêdes, mencionados no memorando IEF/DG nº 9/2024, de 8/1/2024, enviado à Assembleia em resposta ao Requerimento nº 4.500/2023.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Veto parcial à Proposição de Lei 25631, de 2023, que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Veto mantido
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre os projetos previstos para execução de melhorias viárias na Rodovia 040, na altura do trevo da cidade de Moeda, em que se esclareça se houve participação popular na elaboração dos projetos; se os projetos afetam o meio ambiente que circunda a área; se os projetos afetam os moradores do entorno e de que maneira; e o papel de empresas mineradoras na execução de eventual obra no local.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre os projetos previstos para execução de melhorias viárias na Rodovia 040, na altura do trevo da cidade de Moeda, em que se esclareça se houve participação popular na elaboração dos projetos; se os projetos afetam o meio ambiente que circunda a área; se os projetos afetam os moradores do entorno e de que maneira; e o papel de empresas mineradoras na execução de eventual obra no local.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações consubstanciadas em calendário com previsão de conclusão dos estudos sobre a implementação dos corredores ecológicos previstos para conexão entre a Estação Ecológica de Arêdes e o Monumento Natural da Serra da Moeda, no Município de Itabirito.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que seja dada celeridade à elaboração dos estudos sobre os corredores ecológicos previstos para conexão entre a Estação Ecológica de Arêdes e o Monumento Natural da Serra da Moeda, no Município de Itabirito.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a razão da não implementação do Corredor Ecológico Moeda-Arêdes, ligando a Estação Ecológica Arêdes ao Monumento Natural Estadual Serra da Moeda, conforme estabelecido no acordo judicial firmado pela Gerdau com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - em 21/9/2009.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
