RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4684/2023
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para a
realização do tombamento integral da Serra da Moeda, que se estende pelos
Municípios de Brumadinho, Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Moeda, Belo
Vale, Congonhas e Ouro Preto, importante patrimônio natural e cultural
que abriga rico patrimônio paisagístico, arqueológico e espeleológico,
fortemente ameaçado pela atividade minerária.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para a realização do tombamento integral da Serra da Moeda, que se estende pelos Municípios de Brumadinho, Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Moeda, Belo Vale, Congonhas e Ouro Preto, importante patrimônio natural e cultural que abriga rico patrimônio paisagístico, arqueológico e espeleológico, fortemente ameaçado pela atividade minerária.
Proposições relacionadas
RQN 4328 de 2023
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para a realização do tombamento integral da Serra da Moeda, que se estende pelos Municípios de Brumadinho, Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Moeda, Belo Vale, Congonhas e Ouro Preto, importante patrimônio natural e cultural que abriga rico patrimônio paisagístico, arqueológico e espeleológico, fortemente ameaçado pela atividade minerária.
Proposições relacionadas
RQN 4328 de 2023
Indexação
Tramitação
18/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/10/2023, pág 39. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/10/2023, pág 39.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/10/2023, pág 39. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/10/2023, pág 39.