PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 212/2022
Encaminha sugestão de alteração do Programa 104 - Proteção das Áreas
Ambientalmente Conservadas, da Fauna e da Biodiversidade Florestal, do
projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 104 - Proteção das Áreas Ambientalmente Conservadas, da Fauna e da Biodiversidade Florestal, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12308 de 2022
RQN 12307 de 2022
RQN 12306 de 2022
RQN 12305 de 2022
RQN 12297 de 2022
RQN 12296 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Henrique Damasio Soares - SAULO LARA COIMBRA - Agmar Pereira Lima - João Humberto Zago - Robélia Maria de Jesus Gomes - Vinicius de Aguilar e Araujo Entidade: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Projeto Vida e Verde - Pró-Viver - Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - Jh9.Org - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 104 - Proteção das Áreas Ambientalmente Conservadas, da Fauna e da Biodiversidade Florestal, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
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RQN 12307 de 2022
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RQN 12297 de 2022
RQN 12296 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Henrique Damasio Soares - SAULO LARA COIMBRA - Agmar Pereira Lima - João Humberto Zago - Robélia Maria de Jesus Gomes - Vinicius de Aguilar e Araujo Entidade: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Projeto Vida e Verde - Pró-Viver - Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - Jh9.Org - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha
Documentos
Tramitação
29/11/2022
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 110. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 110. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
18/11/2022
Recebido na PPO.
Comissão de Participação Popular
Recebido na PPO.
16/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 122. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 122. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.