RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12307/2022
RQN 12307/2022
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para
reintrodução do estoque pesqueiro nos afluentes mineiros do Rio Doce, em
especial no Rio Santo Antônio, que é reconhecidamente relevante para a
conservação da ictiofauna do Rio Doce.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 212 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para reintrodução do estoque pesqueiro nos afluentes mineiros do Rio Doce, em especial no Rio Santo Antônio, que é reconhecidamente relevante para a conservação da ictiofauna do Rio Doce.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 212 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Assunto geral Agropecuária
Meio Ambiente
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 212 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para reintrodução do estoque pesqueiro nos afluentes mineiros do Rio Doce, em especial no Rio Santo Antônio, que é reconhecidamente relevante para a conservação da ictiofauna do Rio Doce.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 212 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Assunto geral Agropecuária
Meio Ambiente
Tramitação
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 21. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 21. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 5/12/2022.