MSG MENSAGEM 204/2022
Encaminha o Veto Total 36 à Proposição de Lei 25144, que acrescenta
dispositivos à Lei 23631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a
adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública
decorrente da pandemia de covid-19, causada por coronavírus.
Situação atual:
Publicado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Publicado
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2022
Origem
PL 2343 de 2020
Assunto Encaminha o Veto Total 36 à Proposição de Lei 25144, que acrescenta dispositivos à Lei 23631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19, causada por coronavírus.
Proposições relacionadas
VET 36 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Veto Total, Proposição de Lei, Autorização, Empresa Privada, Estabelecimento de Prestação de Serviços, Realização, Evento, Dispensa, Comprovação, Pagamento, Tributo, Efeito, Contratação, Administração Pública, Abono de Falta, Servidor Público, Administração Direta, Autarquia, Fundação Pública, Período, Combate, Pandemia, Covid-19, Motivo, Contrariedade ao Interesse Público.
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2022
Origem
PL 2343 de 2020
Assunto Encaminha o Veto Total 36 à Proposição de Lei 25144, que acrescenta dispositivos à Lei 23631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19, causada por coronavírus.
Proposições relacionadas
VET 36 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Veto Total, Proposição de Lei, Autorização, Empresa Privada, Estabelecimento de Prestação de Serviços, Realização, Evento, Dispensa, Comprovação, Pagamento, Tributo, Efeito, Contratação, Administração Pública, Abono de Falta, Servidor Público, Administração Direta, Autarquia, Fundação Pública, Período, Combate, Pandemia, Covid-19, Motivo, Contrariedade ao Interesse Público.
Documentos
Tramitação