Iniciativa Popular

Situação atual Aprovado

---

Local Arquivo

---

Regime de tramitação Especial

---

Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022

---

Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 65 - Aprimoramento da Política Estadual de Assistência Social, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020- 2023 para o exercício de 2023.

---

Proposições relacionadas PL 1166 de 2019
RQN 12205 de 2022
RQN 12204 de 2022
RQN 12203 de 2022
RQN 12202 de 2022
RQN 12201 de 2022
RQN 12200 de 2022
RQN 12199 de 2022
RQN 12160 de 2022
RQE 12159 de 2022

---

Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023

---

Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Graziele Vieira Cachapuz Machado - Arlete Alves de Almeida - Gabriela de Almeida Loiola - João Humberto Zago - Jeane Araujo Jorge Magnane - Marilene Faustino Pereira - Isac dos Santos Lopes - Paulo Henrique Souza Bressane - Graziela Moraes Macedo - Jacqueline Caldeira Menezes Bossi - Aparecida Donizetti Ferreira de Oliveira - Dannielle Alves Cantuario Entidade: Conselho Estadual de Assistência Social - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Conselho Estadual de Assistência Social - Jh9.Org - Conselho Estadual de Assistência Social - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg - Conselho Estadual de Assistência Social - Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Minas Gerais - Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores - Associação Defesa do Folclore - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas e outros.