RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12160/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de
providências para que os projetos e as atividades indicados (Aquisição de
equipamentos para cozinha industrial a ser transferido para a
Fraternidade Espírita a Caminho da Luz, com sede no Município de Monte
Azul, por meio de termo de fomento com a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social. Página 28 de 146. www.almg.gov.br Quarta-feira,
30 de novembro de 2022. Valor: R$ 100.000,00. Sugestão de remanejamento:
Ação 4226 – Apoio Financeiro e Material aos Serviços Socioassistenciais.
UO: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; aquisição de
veículo, equipamentos de cozinha industrial e mobiliário a ser
transferido para o Instituto Ser Feliz, com sede no Município de
Contagem, por meio do termo de fomento com a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social. Valor: R$ 300.000,00. Sugestão de remanejamento:
Ação 4226 – Apoio Financeiro e Material aos Serviços Socioassistenciais.
UO: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese), demandados
pela população e resultantes do processo de discussão participativa da
revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023 para
o exercício 2023, sejam executados no âmbito da Ação 2044 – Atendimento
às Demandas da Participação Cidadã.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2022
Origem
PLE 183 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que os projetos e as atividades indicados (Aquisição de equipamentos para cozinha industrial a ser transferido para a Fraternidade Espírita a Caminho da Luz, com sede no Município de Monte Azul, por meio de termo de fomento com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Página 28 de 146. www.almg.gov.br Quarta-feira, 30 de novembro de 2022. Valor: R$ 100.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4226 – Apoio Financeiro e Material aos Serviços Socioassistenciais. UO: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; aquisição de veículo, equipamentos de cozinha industrial e mobiliário a ser transferido para o Instituto Ser Feliz, com sede no Município de Contagem, por meio do termo de fomento com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 300.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4226 – Apoio Financeiro e Material aos Serviços Socioassistenciais. UO: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese), demandados pela população e resultantes do processo de discussão participativa da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023 para o exercício 2023, sejam executados no âmbito da Ação 2044 – Atendimento às Demandas da Participação Cidadã.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 183 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Assunto geral Assistência Social
Orçamento
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2022
Origem
PLE 183 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que os projetos e as atividades indicados (Aquisição de equipamentos para cozinha industrial a ser transferido para a Fraternidade Espírita a Caminho da Luz, com sede no Município de Monte Azul, por meio de termo de fomento com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Página 28 de 146. www.almg.gov.br Quarta-feira, 30 de novembro de 2022. Valor: R$ 100.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4226 – Apoio Financeiro e Material aos Serviços Socioassistenciais. UO: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; aquisição de veículo, equipamentos de cozinha industrial e mobiliário a ser transferido para o Instituto Ser Feliz, com sede no Município de Contagem, por meio do termo de fomento com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 300.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4226 – Apoio Financeiro e Material aos Serviços Socioassistenciais. UO: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese), demandados pela população e resultantes do processo de discussão participativa da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023 para o exercício 2023, sejam executados no âmbito da Ação 2044 – Atendimento às Demandas da Participação Cidadã.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 183 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Assunto geral Assistência Social
Orçamento
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/01/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/1/2023, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/1/2023, pág 2.
22/12/2022
Remessa do Ofício 2184 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2184 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
22/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/12/2022, pág 62, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/12/2022, pág 62, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 69.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 69.
30/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2022, pág 21. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 1/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2022, pág 21. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 1/12/2022.