PL PROJETO DE LEI 3082/2021
PL 3082/2021
Agora
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Dispõe sobre a autonomia financeira da Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
47 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2021
Proposições relacionadas
PL 2509 de 2021
Proposições anexadas
PL 890 de 2023
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU SAU APU FFO.
Indexação
Resumo Garantia, Autonomia Financeira, Fundação Ezequiel Dias (FUNED).
Assunto geral Finanças Públicas
Fundação Ezequiel Dias (FUNED)
Saúde Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2021
Proposições relacionadas
PL 2509 de 2021
Proposições anexadas
PL 890 de 2023
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU SAU APU FFO.
Indexação
Resumo Garantia, Autonomia Financeira, Fundação Ezequiel Dias (FUNED).
Assunto geral Finanças Públicas
Fundação Ezequiel Dias (FUNED)
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
01/08/2023
PL 890 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 12.
Plenário
PL 890 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 12.
31/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
17/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 2509 2021 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 44.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 2509 2021 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 44.
01/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2021, pág 3. Anexe-se ao PL 2509 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2021, pág 3. Anexe-se ao PL 2509 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.