PL PROJETO DE LEI 2933/2021
Dispõe sobre regras para o serviço de transporte de passageiro não
aberto
ao público, caracterizado como fretamento contínuo ou eventual.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2021
Anexada a
PL 1155 de 2015
Observação Autoria coletiva. Anexada à proposicao PL. 1155 2015
Resumo Critérios, Norma, Transporte Fretado, Destinação, Passageiro.
Assunto geral Transporte Coletivo
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2021
Anexada a
PL 1155 de 2015
Observação Autoria coletiva. Anexada à proposicao PL. 1155 2015
Resumo Critérios, Norma, Transporte Fretado, Destinação, Passageiro.
Assunto geral Transporte Coletivo
Documentos
Tramitação
17/11/2021
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
13/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL edição extra em 14/7/2021, pág 1. Anexe-se ao PL 1155 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL edição extra em 14/7/2021, pág 1. Anexe-se ao PL 1155 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.