PL PROJETO DE LEI 666/2019
PL 666/2019
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Acrescenta dispositivo à Lei 18716, de 8 de janeiro de 2010, e dá
outras providências. (Que institui a política estadual de fomento ao
voluntariado transformador.)
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2019
Proposições anexadas
PL 2008 de 2020
Anexada a
PL 1938 de 2015
Observação Acrescenta artigo para criar atrativos para o serviço voluntário no âmbito Estadual.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Política Estadual, Criação, Critérios, Incentivo, Serviço Voluntário, Previsão, Possibilidade, Participação, Criança, Adolescente, Observação, Estatuto da Criança e do Adolescente.
Assunto geral Assistência Social
Trabalho Emprego e Renda
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2019
Proposições anexadas
Anexada a
Observação Acrescenta artigo para criar atrativos para o serviço voluntário no âmbito Estadual.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Política Estadual, Criação, Critérios, Incentivo, Serviço Voluntário, Previsão, Possibilidade, Participação, Criança, Adolescente, Observação, Estatuto da Criança e do Adolescente.
Assunto geral Assistência Social
Trabalho Emprego e Renda
Documentos
Tramitação
04/08/2020
PL 2008 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/8/2020, pág 49.
Plenário
PL 2008 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/8/2020, pág 49.
07/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2019, pág 6. Anexe-se ao PL 1938 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2019, pág 6. Anexe-se ao PL 1938 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.