PL PROJETO DE LEI 229/2019
PL 229/2019
Agora
Carregando mensagem...
Altera a Lei 11990, de 28 de novembro de 1995, que institui o Dia
Estadual da Consciência Negra e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
3 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2019
Observação Define o dia 20 de novembro como a data anual para entrega da Comenda da Liberdade Chico Rei. Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Definição, Data, Entrega, Comenda, Conscientização, Negro.
Assunto geral Calendário
Direitos Humanos
Homenagem
Negro
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2019
Observação Define o dia 20 de novembro como a data anual para entrega da Comenda da Liberdade Chico Rei. Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Definição, Data, Entrega, Comenda, Conscientização, Negro.
Assunto geral Calendário
Direitos Humanos
Homenagem
Negro
Documentos
Tramitação
28/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
21/08/2019
Ofício do Sr Ricardo Alexandre Nogueira Miranda, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 23/8/2019, pág 16.
Plenário
Ofício do Sr Ricardo Alexandre Nogueira Miranda, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 23/8/2019, pág 16.
25/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
19/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/3/2019, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para parecer. Recebido na CJU em 21/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/3/2019, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para parecer. Recebido na CJU em 21/3/2019.