PL PROJETO DE LEI 109/2019
PL 109/2019
Agora
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Integra a Serra da Calçada ao Parque Estadual da Serra do Rola-Moça.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2019
Proposições anexadas
PL 2518 de 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Dispositivos, Prazo Determinado, Conselho Diretor, Reformulação, Plano Diretor, Integração, Serra da Calçada, Parque Estadual do Rola Moça, Município, Brumadinho, Nova Lima. Competência, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Parceria, Administração, Parque Estadual, Estudo Técnico, Serviços Cartográficos, Demarcação, Limite Geográfico.
Assunto geral Meio Ambiente
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2019
Proposições anexadas
PL 2518 de 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Dispositivos, Prazo Determinado, Conselho Diretor, Reformulação, Plano Diretor, Integração, Serra da Calçada, Parque Estadual do Rola Moça, Município, Brumadinho, Nova Lima. Competência, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Parceria, Administração, Parque Estadual, Estudo Técnico, Serviços Cartográficos, Demarcação, Limite Geográfico.
Assunto geral Meio Ambiente
Documentos
Tramitação
31/03/2021
PL 2518 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/4/2021, pág 2.
Plenário
PL 2518 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/4/2021, pág 2.
12/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
27/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2019, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 1/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2019, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 1/3/2019.