PL PROJETO DE LEI 1734/2015
Institui o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Minas
Gerais e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2015
Proposições relacionadas
PL 2467 de 2015
PL 2116 de 2015
PL 2565 de 2015
PL 3779 de 2016
PL 5228 de 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU FFO.
Resumo Criação, Objetivo, Diretrizes Gerais, Programa Estadual, Incentivo, Consumidor, Exigência, Nota Fiscal.
Assunto geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Tributos
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2015
Proposições relacionadas
PL 2467 de 2015
PL 2116 de 2015
PL 2565 de 2015
PL 3779 de 2016
PL 5228 de 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU FFO.
Resumo Criação, Objetivo, Diretrizes Gerais, Programa Estadual, Incentivo, Consumidor, Exigência, Nota Fiscal.
Assunto geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Tributos
Documentos
Tramitação
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, ficam desanexados os Projetos de Lei 2116 2015, 2565 2015, 3779 2016 e 5228 2018, que passam a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 41.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, ficam desanexados os Projetos de Lei 2116 2015, 2565 2015, 3779 2016 e 5228 2018, que passam a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 41.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
13/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do relator.
17/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
27/05/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 29/5/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 29/5/2015.