PL PROJETO DE LEI 2467/2015
Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do
Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Origem
PL 1822 de 2011
Proposições relacionadas
PL 1734 de 2015
RQO 2089 de 2015
Resumo Criação, Política Estadual, Apoio, Exercício, Cidadania, Objetivo, Incentivo, Adquirente, Mercadoria, Bens, Serviço de Transporte, Transporte Interestadual, Transporte Intermunicipal, Serviço de Comunicações, Exigência, Fornecedor, Entrega, Documento Fiscal. Concessão, Crédito, Tesouro Estadual, Destinação, Adquirente, Mercadoria, Bens, Serviço de Transporte, Transporte Interestadual, Transporte Intermunicipal, Serviço de Comunicações, Hipótese, Contribuinte, (ICMS), Observação, Atendimento, Requisitos.
Assunto geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Tributos
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Origem
PL 1822 de 2011
Proposições relacionadas
PL 1734 de 2015
RQO 2089 de 2015
Resumo Criação, Política Estadual, Apoio, Exercício, Cidadania, Objetivo, Incentivo, Adquirente, Mercadoria, Bens, Serviço de Transporte, Transporte Interestadual, Transporte Intermunicipal, Serviço de Comunicações, Exigência, Fornecedor, Entrega, Documento Fiscal. Concessão, Crédito, Tesouro Estadual, Destinação, Adquirente, Mercadoria, Bens, Serviço de Transporte, Transporte Interestadual, Transporte Intermunicipal, Serviço de Comunicações, Hipótese, Contribuinte, (ICMS), Observação, Atendimento, Requisitos.
Assunto geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Tributos
Documentos
Tramitação
17/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 19/9/2015, pág 12.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 19/9/2015, pág 12.
08/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 20. Anexe-se ao PL 1734 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 20. Anexe-se ao PL 1734 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.