PL PROJETO DE LEI 589/2011
ALTERA A LEI 12812, DE 28 DE ABRIL DE 1998, QUE REGULAMENTA O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 194 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, QUE DISPÕE SOBRE
A ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS POPULAÇÕES DE ÁREAS INUNDADAS POR
RESERVATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2011
Proposições relacionadas
PL 182 de 2011
RQO 1791 de 2015
PL 2528 de 2015
Observação ANEXADO AO PL 182 2011 (VER DNP 12).
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, POPULAÇÃO, ÁREA, INUNDAÇÃO, HIPÓTESE, CONSTRUÇÃO, RESERVATÓRIO, ÁGUA, BARRAGEM. ALTERAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, COMUNIDADE, PREJUDICIALIDADE, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, USINA HIDRELÉTRICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2011
Proposições relacionadas
PL 182 de 2011
RQO 1791 de 2015
PL 2528 de 2015
Observação ANEXADO AO PL 182 2011 (VER DNP 12).
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, POPULAÇÃO, ÁREA, INUNDAÇÃO, HIPÓTESE, CONSTRUÇÃO, RESERVATÓRIO, ÁGUA, BARRAGEM. ALTERAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, COMUNIDADE, PREJUDICIALIDADE, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, USINA HIDRELÉTRICA.
Documentos
Tramitação
09/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2528 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2528 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/03/2011
PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 67 COL 4. ANEXE-SE AO PL 182 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 67 COL 4. ANEXE-SE AO PL 182 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.