PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 48/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
PÚBLICAS: PROMOÇÃO, ATRAVÉS DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM
PARCERIA COM O CREA/MG, UNIVERSIDADES E ENTIDADES AFINS, DO APOIO
TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ESTRUTURAR E DOCUMENTAR AS
OCUPAÇÕES COM EDIFICAÇÕES NAS CIDADES; OFERECENDO MELHORES
CONDIÇÕES DE VIDA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS: PROMOÇÃO, ATRAVÉS DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM O CREA/MG, UNIVERSIDADES E ENTIDADES AFINS, DO APOIO TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ESTRUTURAR E DOCUMENTAR AS OCUPAÇÕES COM EDIFICAÇÕES NAS CIDADES; OFERECENDO MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: JOÃO VIEIRA DE QUEIROZ NETO. ENTIDADE: SENGE-MG.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, ENGENHARIA, ARQUITETURA, SETOR PÚBLICO, OBJETIVO, OFERECIMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CIDADÃO, EFEITO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, RESIDÊNCIA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
HABITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS: PROMOÇÃO, ATRAVÉS DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM O CREA/MG, UNIVERSIDADES E ENTIDADES AFINS, DO APOIO TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ESTRUTURAR E DOCUMENTAR AS OCUPAÇÕES COM EDIFICAÇÕES NAS CIDADES; OFERECENDO MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: JOÃO VIEIRA DE QUEIROZ NETO. ENTIDADE: SENGE-MG.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, ENGENHARIA, ARQUITETURA, SETOR PÚBLICO, OBJETIVO, OFERECIMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CIDADÃO, EFEITO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, RESIDÊNCIA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
HABITAÇÃO
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
22/11/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2007, PÁG 35 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 109 AO PL 1615 2007 E EMENDA 743 AO PL 1616 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2007, PÁG 35 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 109 AO PL 1615 2007 E EMENDA 743 AO PL 1616 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.