PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 254/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS NO FUNDO
PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA, COM A FINALIDADE DE FINANCIAR
INICIATIVAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES RETIRADAS DE
SITUAÇÕES EXPLORAÇÃO NO TRABALHO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS NO FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA, COM A FINALIDADE DE FINANCIAR INICIATIVAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES RETIRADAS DE SITUAÇÕES EXPLORAÇÃO NO TRABALHO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: ELVIRA COSENDEY. ENTIDADE: FÓRUM DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, APLICAÇÃO DE RECURSOS, FUNDO ASSISTENCIAL, DESTINAÇÃO, ATENDIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, VÍTIMA, EXPLORAÇÃO, TRABALHO INFANTIL.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS NO FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA, COM A FINALIDADE DE FINANCIAR INICIATIVAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES RETIRADAS DE SITUAÇÕES EXPLORAÇÃO NO TRABALHO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: ELVIRA COSENDEY. ENTIDADE: FÓRUM DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, APLICAÇÃO DE RECURSOS, FUNDO ASSISTENCIAL, DESTINAÇÃO, ATENDIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, VÍTIMA, EXPLORAÇÃO, TRABALHO INFANTIL.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
Documentos
Tramitação
06/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2.
28/11/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 68 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 178 AO PL 1615 2007 E EMENDA 722 AO PL 1616 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 68 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 178 AO PL 1615 2007 E EMENDA 722 AO PL 1616 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 98 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 98 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.